atos2011 - CSJT2
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Atos do Presidente do CSJT - 2011
ATO CSJT.GP.SG N.°289/2011-Publicado no BI, n. 2, 20 jan. 2012.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°288/2011-Publicado no DOU, n.250 , 29 dez. 2011, Seção 1, p. 100-101.
Abre o Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.°287/2011-Publicado no BI, n. 2, 20 jan. 2012.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°286/2011-Publicado no BI, n. 2, 20 jan. 2012.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°285/2011- Numeração não utilizada
ATO CSJT.GP.SG N.°284/2011- Numeração não utilizada
ATO CSJT.GP.SG N.°283/2011-Publicado no DeJT, n. 896, 12 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p. 4.
Institui a classificação dos Tribunais Regionais do Trabalho conforme a movimentação processual, para fins de planejamento e execução das ações e projetos relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação.
ATO CSJT.GP.SG N.°282/2011-Publicado no BI, n. 2, 20 jan. 2012.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°281/2011-Publicado no BI, n. 2, 20 jan. 2012.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°280/2011-Publicado no DeJT, n. 882, 23 dez. 2011, Caderno Jurídico do CSJT, p. 1-2.
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus.
ATO CSJT.GP.SG N.°279/2011-Publicado no DeJT, n. 879, 20 dez. 2011, Caderno Jurídico do CSJT, p. 1-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°278/2011-Publicado no DeJT, n. 877, 12 dez. 2011, Caderno Jurídico do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°277/2011-Publicado no DOU, Seção 2, 12 dez 2011,p.52.
Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°276/2011-Publicado no DOU, Seção 2, 12 dez 2011,p.52.
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°275/2011-Publicado no BI, n. 50, 16 dez. 2011.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°274/2011-Publicado no BI, n. 50, 16 dez. 2011.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°273/2011-Publicado no BI, n. 50, 16 dez. 2011.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°272/2011-Publicado no DeJT, n. 868, 5 dez. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 6ª, 18ª e 21ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.°271/2011-Publicado no DeJT, n. 868, 5 dez. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 5ª, 10ª, 13ª, 15ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.°270/2011-Publicado no DeJT, n. 868, 5 dez. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos para a implementação de requisitos voltados à acessibilidade e usabilidade do Sistema Processo Judicial da Justiça do Trabalho - PJe-JT.
ATO CSJT.GP.SG N.°269/2011-Publicado no DeJT, n. 864, 29 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 7.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°268/2011-Publicado no DOU Seção 2, n. 230, 1° dez. 2011, Caderno do CSJT, p. 89.
Exonera e Nomeia servidor para Função Comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°267/2011-Publicado no DeJT, n. 864, 29 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 4-6.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°266/2011-Publicado no DeJT, n. 862, 25 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1. (Republicado)
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do PJE/JT na Vara do Trabalho de Caucaia-CE.
ATO CSJT.GP.SG N.°265/2011-Publicado no DeJT, n. 861, 24 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°264/2011-Publicado no DeJT, n. 861, 24 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°263/2011-Publicado no DeJT, n. 864, 29 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-4.
Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG N.°262/2011-Publicado no DeJT, n. 858, 21 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 2.
Aprova o Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho de 1° e 2 graus.
ATO CSJT.GP.SG N.°261/2011-Publicado no DeJT, n. 858, 21 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°260/2011-Publicado no DeJT, n. 858, 21 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°259/2011-Publicado no DeJT, n. 856, 17 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do ATO CSJT.GP.SG N.°214/2010 para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus, e altera a composição do grupo de trabalho, definido pelo ATO CSJT.GP.SG N.º 98/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.°258/2011-Publicado no DeJT, n. 856, 17 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°257/2011-Publicado no DeJT, n. 856, 17 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°256/2011-Publicado no DeJT, n. 855, 16 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Aprova o calendário das sessões ordinárias do CSJT para o ano de 2012. (Anexo)
ATO CSJT.GP.SG N.°255/2011-Publicado no DeJT, n. 854, 14 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°254/2011-Publicado no DeJT, n. 854, 14 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°253/2011-Publicado no DeJT, n. 853, 11 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°252/2011-Publicado no DOU, Seção 1, 14 nov. 2011, p. 162.
Abre o Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do TRT da 1ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 146.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.°251/2011-Publicado no DOU, Seção 1, 14 nov. 2011 p. 161.
Abre o Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª e 14ª Regiões, crédito suplementar no valor global para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente .
ATO CSJT.GP.SG N.°250/2011-Publicado no DeJT, n. 851, 9 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°249/2011-Publicado no DeJT, n. 851, 9 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 2.
Altera o item n.° 19 do ATO CSJT.GP.SG N.° 241/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.°248/2011-Publicado no DeJT, n. 851, 9 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°247/2011-Publicado no DeJT, n. 851, 9 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 2-3.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°246/2011-Publicado no DeJT, n. 850, 8 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Cancela a autorização a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°245/2011-Publicado no DeJT, n. 848, 4 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°244/2011-Publicado no DeJT, n. 848, 4 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 2.
Altera o item 7 do ATO CSJT.GP.SG N.°241/2011 que autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°243/2011-Publicado no DeJT, n. 848, 4 nov. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°242/2011-Publicado no DeJT, n. 845, 28 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°241/2011-Publicado no DeJT, n. 844, 27 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-5.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem. Alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N.°244/2011 e ATO CSJT.GP.SG N.°249/2011
ATO CSJT.GP.SG N.°240/2011-Publicado no DeJT, n. 842, 25 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Aprova o Plano Anual de Auditoria do CSJT para o exercício 2012.
ATO CSJT.GP.SG N.°239/2011-Publicado no DeJT, n. 842, 25 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Cancela a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°238/2011-Publicado no DeJT, n. 844, 27 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do PJE/JT na Vara do Trabalho de Navegantes-SC.
ATO CSJT.GP.SG N.°237/2011-Publicado no DeJT, n. 842, 25 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°236/2011-Publicado no DeJT, n. 838, 19 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°235/2011-Publicado no DeJT, n. 838, 19 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°234/2011-Publicado no DeJT, n. 840, 21 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 2-3.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°233/2011-Publicado no DeJT, n. 837, 18 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°232/2011-Publicado no DeJT, n. 836, 17 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°231/2011-Publicado no DOU Seção 2, n. 199, 17 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 64.
Designa servidores para Função Comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°230/2011-Publicado no DOU Seção 2, n. 199, 17 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 64.
Designa servidora para Função Comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°229/2011-Publicado no DeJT, n. 835, 13 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°228/2011-Publicado no DeJT, n. 835, 14 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Altera o item n.° 7 do ATO CSJT.GP.SG n° 207/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.°227/2011-Publicado no DeJT, n. 833, 11 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°226/2011-Publicado no DeJT, n. 832, 10 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°225/2011-Publicado no DOU, 7 out. 2011, Seção 2, p. 52.
Nomeia servidor para exerecer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria, nível CJ-1, da Assessoria de Controle e Auditoria do CSJT.
ATO CSJT.GP.SG N.°224/2011-Publicado no DeJT, n. 832, 10 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°223/2011-Publicado no DeJT, n. 832, 10 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°222/2011-Publicado no DeJT, n. 840, 21 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Dispõe sobre a Política de Gestão da Segurança Física dos Centros de Processamento de Dados dos Tribunais Regionais do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°221/2011-Publicado no DEJT, n. 832, 10 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°220/2011-Publicado no DOU, 7 out. 2011, Seção 2, p. 62.
Exonera servidor a pedido.
ATO CSJT.GP.SG N.°219/2011-Publicado no DEJT, n. 832, 10 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°218/2011-Publicado no DEJT, n. 827, 3 out. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Altera o item n.º 1 do Ato CSJT.GP.SG n.º 211/2011, no que se refere à participação do servidor Matheus Blaya Leite, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, na reunião do grupo de trablho da nova rede da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°217/2011-Publicado no DEJT, n. 826, 30 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N°216/2011-Publicado no DEJT, n. 826, 30 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Designa servidor para representar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Fórum Governamental de Responsabilidade Social. Revogado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº152/2015
ATO CSJT.GP.SG N°215/2011-Publicado no DEJT, n. 825, 29 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Expede Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°214/2011-Publicado no DeJT, n. 826, 30 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°213/2011-Publicado no DeJT, n. 835, 14 out. 2011, Caderno do CSJT, p.1-2.
Altera a redação do art. 7º do Ato nº 179, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG N.°212/2011-Publicado no DeJT, n. 826, 30 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°211/2011-Publicado no DeJT, n. 826, 30 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem. Alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N.°218/2011
ATO CSJT.GP.SG N.°210/2011-Publicado no DeJT, n. 826, 30 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°209/2011-Publicado no DeJT, n. 823, 27 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Altera o item 42 do anexo do Ato CSJT.GP.SE.ASGP n. 193/2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus..
ATO CSJT.GP.SG N.°208/2011-Publicado no DeJT, n. 823, 27 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°207/2011-Publicado no DeJT, n. 820, 22 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem. Alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N.º 228/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.°206/2011-Publicado no DeJT, n. 819, 21 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°205/2011-Publicado no DeJT, n. 818, 20 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 197/2011 e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°204/2011-Publicado no DeJT, n. 818, 20 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°203/2011- Publicado no B.I n.º38, de 23/9/2011
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°202/2011 - Publicado no B.I n.º38, de 23/9/2011
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°201/2011-Publicado no DeJT, n. 816, 16 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°200/2011-Publicado no DeJT, n. 816, 16 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 3.
Designa servidor para representar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho na Comissão de Estudo Especial de Responsabilidade Social da ABNT/CEE, para Revisão da NBR 16001.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 198/2011 - Publicado no B.I, 15/09/2011
Altera o ATO CSJT.GP.SG N.º 187/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.º 197/2011 - Publicado no DeJT, n. 816, 16 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem. Alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N° 205/2011.
Altera o item n.° 3 do ATO CSJT.GP.SG N.º 190/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.º 195/2011 - Publicado no DeJT, n. 818, 20 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1-2.
Institui a “Semana Nacional da Execução Trabalhista” no âmbito da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus e dá outras providências. (Revogado)
ATO CSJT.GP.SG N.º 194/2011 - Publicado no DeJT, n. 815, 15 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP N.º 193/2011 - Publicado no DOU, 15 set. 2011, Seção 1, p. 132-134.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 6ª, 9ª, 10ª, 12ª, 16ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.º 192/2011 - Publicado no B.I. 9/9/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 191/2011 - Publicado no B.I. 8/9/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 190/2011 - Publicado no B.I. 8/9/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 189/2011 - Publicado no B.I. 8/9/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 188/2011- Publicado no B.I, 8/09/2011
Altera o ATO CSJT.GP.SG N.º 170/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.º 187/2011 - Publicado no B.I n.º36, de 9/9/2011
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 186/2011 - Publicado no B.I n.º36, de 9/9/2011
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 185/2011 - Publicado no B.I. n.º 36, de 9/9/2011, pág. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°184/2011-Publicado no DeJT, n. 813, 3 set. 2011, Caderno do CSJT, p. 1.
Altera membro do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o PJ-e da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1.
ATO CSJT.GP.SG N.º 183/2011 - Publicado no B.I n.º36, de 9/9/2011
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 182/2011- Publicado no B.I n.º36, de 9/9/2011
Designa e dispensa servidor de função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.º 181/2011 - Publicado no B.I. n.º 36, de 9/9/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 180/2011 - Publicado no B.I. n.º 36, de 9/9/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 179/2011 - Publicado no B.I. n.º 36, de 9/9/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 178/2011 - Publicado no B.I n.º36, de 9/9/2011
Designa Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.º 177/2011 - Publicado no B.I. n.º 35, de 2/9/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 176/2011 - Publicado no B.I. n.º 36, de 9/9/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 175/2011 - Publicado no B.I. n.º 34, de 26/8/2011, pág. 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 174/2011 - Publicado no B.I. n.º 34, de 26/8/2011, pág. 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 173/2011 - Publicado no B.I., de 25/8/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 172/2011 - Publicado no B.I. n.º 34, de 26/8/2011, pág. 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 171/2011 - Publicado no B.I. n.º 33, de 19/8/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 170/2011 - Publicado no B.I. n.º 33, de 19/8/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 169/2011 - Publicado no B.I. n.º 32, de 12/8/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 168/2011 - Publicado no B.I. n.º 32, de 12/8/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 167/2011 - Publicado no B.I. n.º 32, de 12/8/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 166/2011 - Publicado no B.I. n.º 32, de 12/8/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 165/2011- Publicado no B.I, 10/08/2011
Altera o item n.° 9 do ATO CSJT.GP.SG N.º 153/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.º 164/2011 - Publicado no B.I. n.º 32, de 12/8/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 163/2011 - Publicado no B.I. n.º 31, de 5/8/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 162/2011 - Publicado no B.I. n.º 31, de 5/8/2011, pág. 3 e 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 161/2011 - Publicado no DEJT, n° 788, 8/8/2011. p.1.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo ATO N° 141/2010 - CSJT.GP.SG .
ATO CSJT.GP.SG N.º 160/2011 - Publicado no B.I. n.º 31, de 5/8/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 159/2011 - Publicado no B.I. n.º 31, de 5/8/2011, pág. 2.
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo ATO CSJT.GP.SG N.º 156/2011, para realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público.
ATO CSJT.GP.SG N.º 158/2011 - Publicado no B.I. n.º 30, de 29/7/2011, pág. 3 e 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 157/2011 - Publicado no B.I. nº 30, de 29/7/2011, pág.
Alteração do ATO CSJT.GP.SG N.º 139/2011 e do ATO CSJT.GP.SG N.º 155/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.º 156/2011 - Publicado no B.I. n.º 30, de 29/7/2011, pág. 2-3.
Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados por Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público.
ATO CSJT.GP.SG N.º 155/2011 - Publicado no B.I. n.º 29, de 22/7/2011, pág. 5. ( REVOGADO PELO ATO CSJT.GP.SG N.º 157/2011)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 154/2011 - Publicado no B.I. n.º 29, de 22/7/2011, pág. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 153/2011 - Publicado no B.I. n.º 29, de 22/7/2011, pág. 3, 4 e 5. (ALTERADO PELO ATO CSJT.GP.SG N.º 165/2011)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 152/2011 - Publicado no B.I. n.º 28, de 15/7/2011, pág. 3.
Altera a composição do grupo de trabalho constituído pela Resolução n. 30, de 24 de novembro de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.º 151/2011 - Publicado no B.I. n.º 28, de 15/7/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 150/2011 - Publicado no B.I. n.º 28, de 15/7/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Designa servidora para função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.º 148/2011 - Publicado no B.I. n.º 28, de 15/7/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 147/2011 - Publicado no B.I. n.º 27, de 8/7/2011, pág. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 146/2011 - Publicado no B.I. n.º 27, de 8/7/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 145/2011 - Publicado no B.I. n.º 27, de 8/7/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 144/2011 - Publicado no B.I. n.º 27, de 8/7/2011, pág. 3 e 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.°143/2011- Numeração não utilizada
ATO CSJT.GP.SG N.º 142/2011 - Publicado no B.I. n.º 27, de 8/7/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 141/2011 - Publicado no B.I. n.º 27, de 8/7/2011, pág. 2 e 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°140/2011 - Publicado no B.I, 4/07/2011
Altera o ATO CSJT.GP.SG N.º 132/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.º 139/2011 - Publicado no B.I. n.º 26, de 1º/7/2011, pág. 5 e 6. (ALTERADO PELOS ATO CSJT.GP.SG N.º 155/2011 e ATO CSJT.GP.SG N.º 157/2011 )
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.°138/2011- Numeração não utilizada
ATO N.°137/2011- Numeração não utilizada
ATO CSJT.GP.SG N.º 136/2011 - Publicado no B.I. n.º 28, de 15/7/2011, pág. 2.
Designa servidores para compor a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.° 135/2011- Publicado no B.I, 27/06/2011.
Designa e dispensa servidor de função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.º 134/2011 - Publicado no B.I. n.º 26, de 1º/7/2011, pág. 3-4.
Institui o Comitê Gestor do Portal do CSJT, nos ambientes da Intranet, e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG N.º 133/2011 - Publicado no B.I. n.º 26, de 1º/7/2011, pág. 2 e 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 132/2011 - Publicado no B.I. n.º 26, de 1º/7/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 131/2011- Publicado no DOU. Seção 1, de 124/6/2011, pág. 203-204.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.º 130/2011 - Publicado no B.I. n.º 24, de 17/6/2011, pág. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 129/2011 - Publicado no DEJT em 16/6/2011.
Institui o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Institui o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.º 128/2011 - Publicado no B.I. n.º 24, de 17/6/2011, pág. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 127/2011 - Republicado no DEJT em 14/6/2012 ( por força do disposto no art. 3º do Ato CSJT.GP.SG n.º 157/2012).
Institui o “Prêmio Excelência” no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências
Institui o “Prêmio Excelência” no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências
ATO CSJT.GP.SG N.º 126/2011 - Publicado no B.I. n.º 24, de 17/6/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N° 125/2011 - Publicado no B.I, de 17/06/2011
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 124/2011 - Publicado no B.I. n.º 24, de 17/6./2011, pág. 2, 3 e 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 123/2011 - Publicado no B.I. 24/06/2011
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 122/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 121/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 120/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 119/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 2 e 3.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 118/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 117/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 116/2011 - Publicado no B.I. n.º 22 de 3/6/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 115/2011 - Publicado no B.I. n.º 22 de 3/6/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 114/2011 - Publicado no D.E.J.T. em 30/5/2011, B.I. n.º 22 de 3/6/2011, pág. 2 e Publicado no DEJT, n.1585, 21 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p.1. Republicado em 21/10/2014
Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau - GRPJe/JT2. Anexo do Ato CSJT.GP.SG n.º 114/2011, com redação dada pelo Ato CSJT.GP.SG n.º 300/2014.
Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau - GRPJe/JT2. Anexo do Ato CSJT.GP.SG n.º 114/2011, com redação dada pelo Ato CSJT.GP.SG n.º 300/2014.
ATO CSJT.GP.SG N.º 113/2011 - Publicado no B.I. n.º 21 de 27/5/2011, pág. 4 e 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 112/2011 - Publicado no B.I. n.º 21 de 27/5/2011, págs. 2, 3 e 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 111/2011 - Publicado no D.O.U n.º 101, seção 2, fl. 56 e B.I. n.º 21 de 27/5/2011, pág. 2.
Designa servidor
Designa servidor
ATO CSJT.GP.SG N.º 110/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 109/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 108/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 107/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 106/2011 - Publicado no D.E.J.T. em 20/5/2011 e B.I. n.º 21 de 27/6/2011, pág. 2.
Altera a estrutura da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Altera a estrutura da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.º 105/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 104/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 103/2011 - Publicado no B.I. nº 19 de 13/5/2011, pág.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 102/2011 - Publicado no B.I. nº 19 de 13/5/2011, pág.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 101/2011 - Publicado no D.O.U nº 92, seção 2 em 16/5/2011, fls. 66 e B.I. n.º 19 de 13/5/2011, pág. 2.
Designa e dispensa servidores.
Designa e dispensa servidores.
ATO CSJT.GP.SG N.º 100/2011 - Publicado no D.O.U nº 92, seção 2 em 16/5/2011, fls. 66 e B.I. n.º 19 de 13/5/2011, pág. 2.
Dispensa servidor.
Dispensa servidor.
ATO CSJT.GP.SG N.º 99/2011 - Publicado no D.O.U. nº 92, seção 2 em 16/5/2011, fls. 66 e B.I. nº 19 de 13/5/2011, pág. 2.
Designa servidor.
Designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG N.º 98/2011 - Publicado no D.E.J.T. em 11/5/2011 e B.I. n.º 20 de 20/5/2011.
Designa os membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta visando à edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Designa os membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta visando à edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG N.º 97/2011 - Publicado no D.E.J.T. em 11/5/2011, BI n.º 20 de 20/5/2011 e Publicado no DEJT, n.1585, 21 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 2 - 3 (Republicado)
Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau - GRPJe/JT1. Republicado com anexo do Ato CSJT.GP.SG n.º 97/2011, com redação dada pelo Ato CSJT.GP.SG n.º 301/2014.
Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau - GRPJe/JT1. Republicado com anexo do Ato CSJT.GP.SG n.º 97/2011, com redação dada pelo Ato CSJT.GP.SG n.º 301/2014.
ATO CSJT.GP.SG N.º 96/2011 - Publicado no B.I. n.º 19 de 13/5/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 95/2011 - Publicado no B.I. nº 19 de 13/5/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG N.º 94/2011 - Publicado no B.I. nº 18 de 6/5/2011, pág. 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 93/2011 - Publicado no B.I. n.º18 de 6/5/2011, pág. 6 e 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 92/2011 - Publicado no B.I. n.º 18 de 6/5/2011, pág. 6.
Altera datas de auditoria e autoriza a emissão de passagem aérea e pagamento de diárias.
Altera datas de auditoria e autoriza a emissão de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG N.º 91/2011 - Publicado no D.E.J.T. em 5/5/2011.
Ato de Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ato de Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ATO CSJT.GP.SG N.º 90/2011 - Publicado no BI n.º 18 de 6/5/2011, págs. 4 e 5. (ALTERADO PELO ATO CSJT.GP.SG N.º 119/2011)
Altera itens do Ato CSJT.GP.SG n.º 86/2011.
Altera itens do Ato CSJT.GP.SG n.º 86/2011.
ATO N.º 89/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 17 de 29/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.º 88/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 17 de 29/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.º 87/2011 - Publicado BI nº 18 de 6/5/2011,pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.º 86/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 17 de 29/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem. (ALTERADO PELO ATO N° 90/2011 - CSJT.GP.SG)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem. (ALTERADO PELO ATO N° 90/2011 - CSJT.GP.SG)
ATO N.º 85/2011- CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 17 de 29/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.º 84/2011 - CSJT.GP.SG.ASGP - Publicado no DEJT em 26/4/2011.
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho elaborar projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho elaborar projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG N.º 83/2011 - Publicado no BI nº 17 de 29/4/2011, pág. 13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.º 82/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU nº 79, seção 2 em 27/4/2011.
Dispensa e Designa servidores.
Dispensa e Designa servidores.
ATO N.º 81/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 16 de 19/4/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.º 80/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU nº 74, seção 2, em 18/4/2011, fls. 52.
Designa servidor.
Designa servidor.
ATO N.º 79/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 15 de 15/4/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.º 78/2011 - CSJT.GP - Publicado no DOU nº 70, seção 1, em 12/4/2011.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 5ª, 12ª e 23ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 5ª, 12ª e 23ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.º 77/2011 - CSJT.GP - Publicado no DOU nº 70, seção 1, em 12/4/2011.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO Nº 76/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 14, de 8/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO Nº 75/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 14, de 8/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO Nº 74/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU nº 68, de 8/4/2011.
Dispensa e Designa servidores.
Dispensa e Designa servidores.
ATO Nº 73/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n.º 68, de 8/4/2011.
Dispensa servidor.
Dispensa servidor.
ATO Nº 72/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 25/4/2011.
Altera artigos do Ato n.º 133/2009
Altera artigos do Ato n.º 133/2009
ATO Nº 71/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU nº 65, de 5/4/2011.
Designa servidor.
Designa servidor.
ATO Nº 70/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 14, de 8/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.º 69/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU nº 65, de 5/4/2011.
Designa servidor.
Designa servidor.
ATO N.º 68/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 14, de 8/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.º 67/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 13, de 1º/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N.°66/2011- Numeração não utilizada
ATO Nº 65/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 13, de 1º/4/2011 e no DOU nº 60 de 29/3/2011.
Dispensa servidor a pedido
Dispensa servidor a pedido
ATO Nº 64/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 13, de 1º/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.
ATO Nº 63/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 13, de 1º/4/2011 e no DEJT em 29/3/2011.
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2011.
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2011.
ATO Nº 62/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 12, de 25/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO Nº 61/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 12, de 25/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO Nº 60/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 12, de 25/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.
ATO Nº 59/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 12, de 25/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.
ATO N.°58/2011- Numeração não utilizada
ATO N.°57/2011- Numeração não utilizada
ATO Nº 56/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 11, de 18/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.
ATO Nº 55/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 12, de 25/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.
ATO N.°54/2011- Numeração não utilizada
ATO Nº 53/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 11, de 18/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem. (ALTERADO PELO ATO N° 59/2011 - CSJT.GP.SG)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem. (ALTERADO PELO ATO N° 59/2011 - CSJT.GP.SG)
ATO N° 52/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 51/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 50/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011 e no DOU nº 47, Seção 2, em 10/03/2011.
Designa servidor.
Designa servidor.
ATO N° 49/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011 e no DOU nº 47, Seção 2, em 10/03/2011.
Designa servidora.
Designa servidora.
ATO N° 48/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011 e no DOU nº 46, Seção 2, em 09/03/2011.
Exonera servidor a pedido.
Exonera servidor a pedido.
ATO N° 47/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011 e no DOU nº 46, Seção 2, em 09/03/2011.
Dispensa servidora a pedido.
Dispensa servidora a pedido.
ATO N° 46/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011e no DOU nº 44, Seção 2, em 03/03/2011.
Nomeia servidor.
Nomeia servidor.
ATO N° 45/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011 e no DEJT em 04/03/2011.
Dispõe sobre o compartilhamento das atividades de fiscalização de bens e serviços de tecnologia da informação e de comunicações destinados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho aos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Dispõe sobre o compartilhamento das atividades de fiscalização de bens e serviços de tecnologia da informação e de comunicações destinados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho aos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO N° 44/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011e no DOU nº 44, Seção 2, em 03/03/2011.
Designa servidores.
Designa servidores.
ATO N° 43/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011 e no DEJT nº 681, em 02/03/2011.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 177/2010 - CSJT.GP.SE.ASGP.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 177/2010 - CSJT.GP.SE.ASGP.
ATO N° 42/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 41/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011 e no DOU nº 44, Seção 2, em 03/03/2011.
Dispensa servidor a pedido.
Dispensa servidor a pedido.
ATO N° 40/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 39/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem, referente ao ATO N.º 33/2011-CSJT.GP.SG, de 21 de fevereiro de 2011.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem, referente ao ATO N.º 33/2011-CSJT.GP.SG, de 21 de fevereiro de 2011.
ATO N° 38/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 37/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 36/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Cancela emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem, referente ao ATO N.º 31/2011-CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011.
Cancela emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem, referente ao ATO N.º 31/2011-CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011.
ATO N° 35/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem, referente ao ATO N.º 33/2011-CSJT.GP.SG.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem, referente ao ATO N.º 33/2011-CSJT.GP.SG.
ATO N° 34/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 33/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem. (ALTERADO PELOS ATO N° 35/2011 - CSJT.GP.SG e ATO N° 39/2011 - CSJT.GP.SG)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem. (ALTERADO PELOS ATO N° 35/2011 - CSJT.GP.SG e ATO N° 39/2011 - CSJT.GP.SG)
ATO N° 32/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 31/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem. (ALTERDO PELO ATO N° 36/2011 - CSJT.GP.SG)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem. (ALTERDO PELO ATO N° 36/2011 - CSJT.GP.SG)
ATO N° 30/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 29/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 28/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Altera o item n.º 1 do ATO n.º 20-CSJT.GP.SG, de 8 de fevereiro de 2011.
Altera o item n.º 1 do ATO n.º 20-CSJT.GP.SG, de 8 de fevereiro de 2011.
ATO N° 27/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 26/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Altera o item n.º 7 do ATO n.º 24-CSJT.GP.SG, de 11 de fevereiro de 2011.
Altera o item n.º 7 do ATO n.º 24-CSJT.GP.SG, de 11 de fevereiro de 2011.
ATO N° 25/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Torna sem efeito o Ato n.º 17/2011-CSJT.GP.SG, de 7 de fevereiro de 2011.
Torna sem efeito o Ato n.º 17/2011-CSJT.GP.SG, de 7 de fevereiro de 2011.
ATO N° 24/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem. (ALTERADO PELO ATO N° 26/2011 - CSJT.GP.SG)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem. (ALTERADO PELO ATO N° 26/2011 - CSJT.GP.SG)
ATO N° 23/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Altera a coordenação do grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento do Sistema de Depósito Judicial da Justiça do Trabalho – gtIN33.
Altera a coordenação do grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento do Sistema de Depósito Judicial da Justiça do Trabalho – gtIN33.
ATO N° 22/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 21/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 20/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 19/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 18/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 17/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem. (REVOGADO PELO ATO N° 25/2011 - CSJT.GP.SG)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem. (REVOGADO PELO ATO N° 25/2011 - CSJT.GP.SG)
ATO N° 16/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 15/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 5, de 04/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 14/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 5, de 04/02/2011.
Retifica o Ato n.º 13-CSJT.GP.SG, de 28 de janeiro de 2011.
Retifica o Ato n.º 13-CSJT.GP.SG, de 28 de janeiro de 2011.
ATO N° 13/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 5, de 04/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem. ( RETIFICADO PELO ATO N° 14/2011 - CSJT.GP.SG)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem. ( RETIFICADO PELO ATO N° 14/2011 - CSJT.GP.SG)
ATO N° 12/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 5, de 04/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 11/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 4, de 28/1/2011.
Retifica o Ato n.º 2 - CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2011.
Retifica o Ato n.º 2 - CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2011.
ATO N° 10/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 18, Seção 1, de 26/1/2011.
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO N.º 09/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 27/1/2011.
Dispõe sobre a composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007.
Dispõe sobre a composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007.
ATO N° 08/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 17, Seção 1, de 25/1/2011.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito extraordinário, no valor global de R$ 15.000,00.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito extraordinário, no valor global de R$ 15.000,00.
ATO N° 07/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 17, Seção 1, de 25/1/2011.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª e 11ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 3.623.483,00.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª e 11ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 3.623.483,00.
ATO N.º 06/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 4, de 28/1/2011.
Autoriza o pagamento de diária de viagem.
Autoriza o pagamento de diária de viagem.
ATO N.º 05/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 4, de 28/1/2011
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 04/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 3, de 21/1/2011.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 03/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 3, de 21/1/2011.
Altera o ATO N° 02/2011, de 14 de janeiro de 2011.
Altera o ATO N° 02/2011, de 14 de janeiro de 2011.
ATO N° 02/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 2, de 14/1/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. (ALTERADO PELOS ATO N° 03/2011 - CSJT.GP.SG, ATO N° 04/2011 - CSJT.GP.SG e ATO N° 11/2011 - CSJT.GP.SG)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. (ALTERADO PELOS ATO N° 03/2011 - CSJT.GP.SG, ATO N° 04/2011 - CSJT.GP.SG e ATO N° 11/2011 - CSJT.GP.SG)
ATO N° 01/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 1, de 7/1/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.