atos2014 - CSJT2
ATO CSJT Nº 389/2014 - Publicado no DOU, Seção 1, 30 DEZ 2014, p. 118-223.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 19ª, 20ª, 21ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT Nº 387/2014 - Publicado no DOU, Seção 1, 17 Dez. 2014, p. 136.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT Nº 386/2014 – Publicado no DOU, Seção 1, 16 Dez. 2014, p. 145.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 96.406.187,00 (noventa e seis milhões, quatrocentos e seis mil, cento e oitenta e sete reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Retifica o Ato n. 369/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a composição do grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT Nº 383/2014 – Publicado no DOU, Seção 1, 15 Dez. 2014, p. 96.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar, no valor global de R$ 5.088.357,00 (cinco milhões, oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº 379/2014 - Publicação no DOU, Seção 1, 12 Dez. 2014, p. 320.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 8ª, 9ª, 12ª e 15ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 42.822.373,00 (quarenta e dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e três reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº 378/2014 – Publicação no DOU, Seção 1, 12 Dez. 2014, p. 311.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 155.164.890,00 (cento e cinquenta e cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG. Nº. 377/2014 - Publicação no DEJT, n. 1618, 5 dez. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1-2.
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2015.
ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV N° 375/2014 - Publicado no DEJT, n. 1617, 4 dez. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1 – 2.
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir monitor adicional para os magistrados que atuam no desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº 370/2014 - Publicado no DOU, Seção 1, 5 dez. 2014, p. 236.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 21ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 7.004.871,00 (sete milhões, quatro mil, oitocentos e setenta e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº 369/2014 - Publicado no DEJT, n. 1617, 4 dez. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 2.
Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG Nº 363/2014 - Publicado no DOU, Seção 2, 2 dez. 2014, p. 52.
Dispensa servidor da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Gestão e Governança em Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº 357/2014 - Publicado no DEJT, n. 1614, 1 dez. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1 – 2.
Designa os membros da Comissão Permanente de Cooperação Jurídica Internacional - CPCJI.
ATO CSJT.GP.SG Nº 356/2014- Publicado no BI 47, 28 nov. 2014, p 9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 354/2014- Publicado no BI 47, 28 nov. 2014, p 8 - 9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 353/2014- Publicado no BI 47, 28 nov. 2014, p 7 - 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 352/2014 - Publicado no BI 47, 28 nov. 2014, p 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 351/2014 - Publicado no BI 47, 28 nov. 2014, p 3 - 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 350/2014 - Publicado no BI 46, 21 nov. 2014, p 16 - 17.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 349/2014 - Publicado no BI 46, 21 nov. 2014, p 16.
Altera o item nº 17 do Ato CSJT.GP.SG Nº 302, de 22/10/2014 para cancelar a emissão de bilhetes de passagem aérea e faz a adequação no que se refere ao pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 348/2014 - Publicado no BI 46, 21 nov. 2014, p 16.
Altera o item nº 31 do Ato CSJT.GP.SG Nº 302/2014 para cancelar a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº 347/2014 - Publicado no DEJT, n. 1614, 1 dez. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1.
Institui Comissão Permanente de Cooperação Jurídica Internacional e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG Nº 345/2014 - Publicado no BI 46, 21 nov. 2014, p 15 – 16.
Retifica o item n.º 11 do ATO CSJT.GP.SG N.º 336, de 12/11/2014, adequando-se o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 344/2014 - Publicado no BI 46, 21 nov. 2014, p 15 e anexo.
Cria 11 vagas para estagiários no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº 343/2014 - Publicado no DEJT, n. 1603, 14 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1
Institui o Grupo de Trabalho para Parametrização no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº 342/2014 - Publicado no DEJT, n. 1603, 14 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 2 – 3.
Dispõe sobre a política de padronização e atualização da infraestrutura tecnológica que suporta o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
ATO CSJT.GP.SG Nº 341/2014 - Publicado no DEJT, n. 1605, 18 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 8.
Retifica o ATO CSJT.GP.SG Nº 310/2014 que transforma e transfere funções comissionadas para a Coordenadoria de Controle e Auditoria.
ATO CSJT.GP.SG Nº 340/2014 - Publicado no DOU, Seção 2, 21 out. 2014, p. 47.
Dispensa servidores da condição de substitutos legais e/ou eventuais da função comissionada de Supervisores de Seção e designa outros servidores para esta mesma condição. Torna sem efeito o Ato CSJT.GP.SG nº 309, de 23/10/2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº 339/2014 - Publicado no BI 46, 21 nov. 2014, p. 8 - 9.Dispensa e designa servidores para exercerem Função Comissionada. Torna sem efeito o ATO CSJT.GP.SG Nº 308/2014 - Publicado no DOU, Seção 2, 23 out. 2014, p.47 - 48
ATO CSJT.GP.SG Nº 338/2014 - Publicado no DEJT, n. 1601, 12 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de solução de filtro de conteúdo de correio eletrônico para os Tribunais Regionais do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº 337/2014 - Publicado no DEJT, n. 1601, 12 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1 – 2.
Define a cadeia de valor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº 336/2014 - Publicado no BI 45, 14 nov. 2014, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 335/2014 - Publicado no BI 45, 14 nov. 2014, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 334/2014 - Publicado no BI 45, 14 nov. 2014, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 333/2014 - Publicado no DOU, Seção 2, 13 out. 2014, p. 56.
Dispensa servidor da condição de substituto legal e eventual da função comissionada de Supervisor de Seção da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do CSJT.
ATO CSJT.GP.SG Nº 332/2014 - Publicado no BI 45, 14 nov. 2014, p. 2 - 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 331/2014 - Publicado no DEJT, n. 1605, 18 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 7 - 8.
Retifica o ATO CSJT.GP.SG Nº 307/2014 que reestrutura a Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG Nº 328/2014 - Publicado no DEJT, n. 1598, 7 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1
Institui Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 10 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e designa membros.
ATO CSJT.GP.SG Nº 322/2014- Publicado no DEJT, n. 1595, 4 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1.
Altera a composição da Equipe de Apoio ao Projeto de Modernização do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT.
ATO CSJT.GP.SG Nº 321/2014 - Publicado no DEJT, n. 1595, 4 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 2.
Altera a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato nº 146/2009 CSJT.GP.SE. Revoga o Ato CSJT.GP.SG N.º 137/2013.
ATO CSJT.GP.SG Nº 318/2014- Publicado no DEJT, n. 1593, 31 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1.
Acresce o rol de cargos constantes do anexo II da Resolução CSJT nº 47/2008, e da outras providências.
ATO CSJT.GP.SG Nº 317/2014 - Publicado no BI 42, 24 out. 2014, p. 23.
Torna sem efeito o ATO CSJT.GP.SG N.º 297, de 20 de outubro de 2014, publicado no Boletim Interno n.º 42, de 24/10/2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº 316/2014 - Publicado no DEJT, n. 1591, 29 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1.
Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG Nº 315/2014 - Publicado no DOU, Seção 2, 30 out. 2014, p. 68
Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas.
ATO CSJT.GP.SG Nº 314/2014 - Publicado no DEJT, n. 1591, 29 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1.
Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação e comunicações para o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho do 1º e do 2º graus.
ATO CSJT.GP.SG Nº 313/2014 - Publicado no DOU, Seção 2, 23 out. 2014, p. 48.
Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas.
ATO CSJT.GP.SG Nº 312/2014 - Publicado no BI 42, 24 out. 2014, p. 23.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 311/2014 - Publicado no BI 42, 24 out. 2014, p. 22.
Altera o item nº 7 do Ato CSJT.GP.SG nº 276/2014 para cancelar bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº 310/2014 - Publicado no DEJT, n. 1588, 24 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 2.
Transforma e transfere funções comissionadas para a Coordenadoria de Controle e Auditoria. Anexo I e II do ATO.CSJT.GP N.º 310/2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº 309/2014 - Publicado no DOU, Seção 2, 23 out. 2014, p. 48.
Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG Nº 308/2014 - Publicado no DOU, Seção 2, 23 out. 2014, p.47 - 48.
Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG Nº 307/2014 - Publicado no DEJT, n. 1588, 24 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 2 - 5.
Reestrutura a Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Revoga o Ato n.º 191/CSJT.GP.SG, de 29/11/2010. Anexo do ATO.CSJT.GP N. º 307/2014
ATO CSJT.GP.SG Nº 306/2014 - Publicado no DEJT, n. 1588, 24 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1 - 2.
Transfere função comissionada da Coordenadoria de Controle e Auditoria para a Coordenadoria de Gestão Estratégica. Anexo I do ATO.CSJT.GP N.306/2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº 305/2014 - Publicado no DEJT, n. 1588, 24 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 6 - 7.
Estrutura a Coordenadoria de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº 304/2014 - Publicado no BI 42, 24 out. 2014, p. 21.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 303/2014 - Publicado no BI 42, 24 out. 2014, p. 20.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 302/2014 - Publicado no BI 42, 24 out. 2014, p.14 - 20.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 301/2014 - Publicado no DEJT, n.1585, 21 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 2 - 3.
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1. Altera o artigo 2º do ATO CSJT.GP.SG nº 97, de 10 de maio de 2011 e o anexo do mesmo ATO.
ATO CSJT.GP.SG Nº 300/2014 - Publicado no DEJT, n.1585, 21 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p.1.
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau– GRPJe/JT2. Altera o anexo do ATO CSJT.GP.SG nº 114 de 26 de maio de 2011.
ATO CSJT.GP.SG Nº 299/2014 - Publicado no BI 42, 24 out. 2014, p. 9.
Retifica o ATO CSJT.GP.SG N.º 296, de 20 de outubro de 2014, para alterar trecho de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 298/2014 - Publicado no DEJT, n.1585, 21 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 2.
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº 297/2014 - Publicado no BI 42, 24 out. 2014, p. 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 296/2014 - Publicado no BI 42, 24 out. 2014, p. 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem. Retificado por força do ATO CSJT.GP.SG Nº 299/2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº 294/2014 - Publicado no DEJT, n.1584, 20 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p.1 - 2.
Institui a Rede de Governança Colaborativa da Estratégia da Justiça do Trabalho, revoga o Ato CSJT.GP.SE nº 193/2009 e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG Nº 293/2014 - Publicado no DEJT, n.1584, 20 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p.3 - 4.
Institui a Comissão de Gestão da Estratégia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG Nº 292/2014 - Publicado no BI, n 41, 17 out. 2014, p. 5.
Altera o item 4 do Ato CSJT.GP.SG nº 283 de 13 de outubro de 2014 .
ATO CSJT.GP.SG Nº 291/2014 - Publicado no BI, n 41, 17 out. 2014, p. 5.
Altera o item 21 do Ato CSJT.GP.SG nº 276 de 16 de outubro de 2014 .
ATO CSJT.GP.SG Nº 290/2014- Publicado no BI, n 41, 17 out. 2014, p. 5.
Altera o item 3 do Ato CSJT.GP.SG nº 283 de 13 de outubro de 2014 .
ATO CSJT.GP.SG Nº 289/2014- Publicado no BI, n 41, 17 out. 2014, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 288/2014 - Publicado no BI, n 41, 17 out. 2014, p. 4 - 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 287/2014- Publicado no BI, n 41, 17 out. 2014, p. 4.
Autoriza o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 286/2014 - Publicado no BI, n 41, 17 out. 2014, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 285/2014 - Publicado no BI, n 41, 17 out. 2014, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 284/2014 - Publicado no BI, n 41, 17 out. 2014, p. 3.
Altera o item nº 26 do Ato CSJT.GP.SG nº 276, de 26 de setembro de 2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº 283/2014 - Publicado no BI, n 41, 17 out. 2014, p. 2 - 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e diária de viagem. Item 3 alterado pelo Ato CSJT.GP.SG nº 290 de 16 de outubro de 2014. Item 4 do Ato CSJT.GP.SG nº 283 de 13 de outubro de 2014 alterado pelo Ato CSJT.GP.SG nº 292 de 16 de outubro de 2014. .
ATO CSJT.GP.SG Nº 282/2014 - Publicado no DOU, seção 2, 7 out 2014, p. 63.
Designa servidores para exercerem função comissionada e a Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do CSJT.
ATO CSJT.GP.SG Nº 281/2014 - Publicado no DOU, seção 2, 7 out 2014, p. 63.
Dispensa servidores de função comissionada e da substituição de cargo em comissão.
ATO CSJT.GP.SG Nº 280/2014 - Publicado no DOU, seção 2, 7 out 2014, p. 49.
Designa a servidora Laura Guerra Boa Nova de Araujo para função comissionada de assistente 3, nível FC - 3 em vaga decorrente da dispensa da servidora Rubenita de Souza Campos em virtude de sua aposentadoria.
Atos do Presidente do CSJT - Clique aqui para ver os Atos Nº 1 ao 284/2014