Atos 2019 - CSJT2
Ato CSJT.GP.SG Nº 265/2019- Publicado no Boletim Interno nº1, 10 de janeiro de 2020, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 264/2019- Publicado no Boletim Interno nº1, 10 de janeiro de 2020, p.2.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza emissão de bilhetes de passagem aérea e autoriza pagamento de diárias de viagem.
Altera bilhete de passagem aérea e autoriza pagamento de diárias de viagem.
Aprovação do Plano Anual de Fiscalização do CSJT para 2020.6
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Altera Resolução.
Designação de servidores.
Dispensa de servidores.
Designação de servidor.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 247/2019- Publicado no DEJT nº2860, 21 de novembro de 2019, p.1.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Dispensa e designação de servidor.
Designação de servidor.
Autoriza o cancelamento e a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Altera o ATO CSJT.GP.SG. Nº233/2019.
Designação e dispensa de servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº 237/2019- Publicado no DEJT nº2854, 19 de novembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.NUCREM Nº 236/2019- Publicado no DEJT nº2853, 18 de novembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 235/2019- Publicado no DEJT nº2853, 18 de novembro de 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 234/2019- Publicado no DEJT nº2853, 18 de novembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 233/2019- Publicado no DEJT nº2849, 11 de novembro de 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 232/2019- Publicado no DEJT nº2849, 11 de novembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 231/2019- Publicado no DEJT nº2849, 11 de novembro de 2019, p.1.
Regulamenta os perfis de usuário no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº 230/2019- Publicado no DEJT nº2849, 11 de novembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 227/2019- Publicado no DEJT nº2845, 05 de novembro de 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 226/2019- Publicado no DEJT nº2845, 05 de novembro de 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 225/2019- Publicado no DEJT nº2845, 05 de novembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 222/2019- Publicado no Boletim Interno nº44, 08 de novembro de 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 221/2019- Publicado no Boletim Interno nº44, 08 de novembro de 2019, p.2.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº 220/2019- Publicado no DEJT nº2841, 29 de outubro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Dispensa de servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº 218/2019- Publicado no Boletim Interno nº42, 25 de outubro de 2019, p.7.
Extingue função comissionada.
Ato CSJT.GP.SG Nº 217/2019- Publicado no Boletim Interno nº42, 25 de outubro de 2019, p.7.
Designação de servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº 216/2019- Publicado no Boletim Interno nº42, 25 de outubro de 2019, p.7.
Designação de servidor.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC Nº 215/2019- Publicado no DEJT nº2836, 22 de outubro de 2019, p.1.
Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº 214/2019- Publicado no DEJT nº2834, 18 de outubro de 2019, p.1.
Aprova o calendário das sessões ordinárias do CSJT para o ano de 2020.
Ato CSJT.GP.SG Nº 213/2019- Publicado no DEJT nº2834, 18 de outubro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 212/2019- Publicado no DEJT nº2833, 17 de outubro de 2019, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 211/2019- Publicado no DEJT nº2831, 15 de outubro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Retifica o item nº6 do ATO CJST.GP.SG Nº206, de 9 de outubro de 2019.
Ato CSJT.GP.SG Nº 208/2019- Publicado no DEJT nº2828, 10 de outubro de 2019, p.1.
Designa servidores para compor a Assessoria Parlamentar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 206/2019- Publicado no DEJT nº2828, 10 de outubro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 204/2019- Publicado no DEJT nº2825, 07 de outubro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.NUCREM Nº 200/2019- Publicado no DEJT nº2824, 04 de outubro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.NUCREM Nº 199/2019- Publicado no DEJT nº2822, 02 de outubro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, credito especial para o reforço de dotação constatante da Lei Orçamentária vigente.
Dispensa servidora.
Ato CSJT.GP.SG Nº 196/2019- Publicado no DEJT nº2819, 27 de setembro de 2019, p.1.
Dispõe sobre a composição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
Dispensa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº 194/2019- Publicado no DEJT nº2818, 26 de setembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 193/2019- Publicado no DEJT nº2817, 25 de setembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 192/2019- Publicado no DEJT nº2817, 25 de setembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 191/2019- Publicado no DEJT nº2817, 25 de setembro de 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 190/2019- Publicado no DEJT nº2817, 25 de setembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 189/2019- Publicado no DEJT nº2810, 16 de setembro de 2019, p.2.
Altera o ato Ato CSJT.GP.SG. Nº 92/2019 que prevê a criação do grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT.GP.SG Nº 188/2019- Publicado no DEJT nº2808, 12 de setembro de 2019, p.2.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 187/2019- Publicado no DEJT nº2808, 12 de setembro de 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 186/2019- Publicado no DEJT nº2808, 12 de setembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Dispensa servidora.
Ato CSJT.GP.SG Nº 184/2019- Publicado no DEJT nº2808, 12 de setembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 183/2019- Publicado no DEJT nº2808, 12 de setembro de 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 182/2019- Publicado no DEJT nº2806, 10 de setembro de 2019, p.1.
Designa servidores para compor a Coordenação Nacional Executiva do SIGEO-JT (CNE-SIGEO-JT).
Altera o ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº132, de 5 de junho de 2015.
Autoriza cancelamento do bilhete de passagem aérea.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 179/2019- Publicado no DEJT nº2804, 06 de setembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 178/2019- Publicado no DEJT nº2804, 06 de setembro de 2019, p.1.
Altera resolução.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 177/2019- Publicado no DEJT nº2804, 06 de setembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 176/2019- Publicado no DEJT nº2803, 04 de setembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 175/2019- Publicado no DEJT nº2800, 02 de setembro de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 172/2019- Publicado no DEJT nº2794, 23 de agosto de 2019, p.1.
Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 171/2019- Publicado no DEJT nº2792, 21 de agosto de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 170/2019- Publicado no DEJT nº2790, 19 de agosto de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 169/2019- Publicado no DEJT nº2790, 19 de agosto de 2019, p.1.
Cancela emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 167/2019- Publicado no Boletim Interno nº32, de 16 de agosto de 2019, p.3.
Nomeia e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 166/2019- Publicado no Boletim Interno nº32, de 16 de agosto de 2019, p.2.
Transfere cargo comissionado e transforma função comissionada no âmbito do CSJT.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 165/2019- Publicado no Boletim Interno nº32, de 16 de agosto de 2019, p.2.
Dispensa servidores.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 164/2019- Publicado no DEJT nº2784, 09 de agosto de 2019, p.1.
Autoriza pagamento de diária de viagem complementar.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 163/2019- Publicado no DEJT nº2782, 07 de agosto de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª, 14ª e 23ª região.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 161/2019- Publicado no DOU nº148, de 2 de agosto de 2019, p.73-74.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 160/2019- Publicado no DEJT nº2778, 01 de agosto de 2019, p.1.
Cancela o item nº1 do Ato CSJT.GP.SG Nº153, de 26 de julho de 2019.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 159/2019- Publicado no DEJT nº2778, 01 de agosto de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Dispensa servidor.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 157/2019- Publicado no BI nº30, 2 de agosto de 2019, p.8.
Exoneração de servidor.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 156/2019- Publicado no DEJT nº2776, 30 de julho de 2019, p.1.
Altera a Resolução CSJT. N.º124, de 28 de fevereiro de 2013.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 155/2019- Publicado no DEJT nº2776, 30 de julho de 2019, p.2.
Institui Grupo de Trabalho destinado a elaboração do Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (gtMGE-JT).
Ato CSJT.GP.SG. Nº 154/2019- Publicado no DEJT nº2776, 30 de julho de 2019, p.3.
Prorroga o prazo de atuação do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 153/2019- Publicado no DEJT nº2775, 29 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 152/2019- Publicado no DEJT nº2775, 29 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 151/2019- Publicado no DEJT nº2772, 24 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 150/2019- Publicado no DEJT nº2772, 24 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamentos de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 149/2019- Publicado no DEJT nº2771, 23 de julho de 2019, p.1.
Altera o ATO CSJT.GP.SG. Nº140/2019.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 148/2019- Publicado no DEJT nº2771, 23 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES. Nº 147/2019- Publicado no DEJT nº2768, 18 de julho de 2019, p.1.
Cancela o item nº1 do Ato CSJT.GP.SG Nº138, de 8 de julho de 2019.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES. Nº 146/2019- Publicado no DEJT nº2768, 18 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a dispensa e designação de servidores.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES. Nº 144/2019- Publicado no DEJT nº2765, 15 de julho de 2019, p.1.
Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e definir as regras de negócio para o desenvolvimento da ferramenta de Avaliação de Desempenho por Competências no módulo PROGECOM, que compõe o SIGEP-JT.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 143/2019- Publicado no DEJT nº2765, 15 de julho de 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 142/2019- Publicado no DEJT nº2764, 12 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 140/2019- Publicado no DEJT nº2761, 9 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 139/2019- Publicado no DEJT nº2761, 9 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 138/2019- Publicado no DEJT nº2761, 9 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 137/2019- Publicado no DEJT nº2759, 5 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 136/2019- Publicado no DEJT nº2758, 4 de julho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 135/2019- Publicado no DEJT nº2757, 3 de julho de 2019, p.1.
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 134/2019- Publicado no DEJT nº2754, 28 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 133/2019- Publicado no DEJT nº2754, 28 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 132/2019- Publicado no DEJT nº2753, 27 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem e designa servidores.
Vacância por motivo de posse em cargo público inacumulável.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 130/2019- Publicado no DEJT nº2751, 25 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 129/2019- Publicado no DEJT nº2751, 25 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 128/2019- Publicado no DEJT nº2749, 21 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 127/2019- Publicado no DEJT nº2749, 21 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 126/2019- Publicado no DEJT nº2747, 19 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 125/2019- Publicado no DEJT nº2746, 18 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 124/2019- Publicado no DEJT nº2746, 18 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a dispensa de servidora.
Autoriza designação de servidores.
Autoriza dispensa de servidores.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 119/2019- Publicado no DEJT nº2740, 7 de junho de 2019, p.1.
Retifica item do Ato CSJT.GP.SG N°118.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 118/2019- Publicado no DEJT nº2739, 7 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 117/2019- Publicado no DEJT nº2739, 7 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Retificar, em razão de erro material, o ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº 108/2019.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 114/2019- Publicado no DEJT nº2738, 6 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 113/2019- Publicado no DEJT nº2738, 6 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 112/2019- Publicado no DEJT nº2738, 6 de junho de 2019, p.1.
Cancelamento da Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 27 de setembro de 2019.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 111/2019- Publicado no DEJT nº2736, 4 de junho de 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 110/2019- Publicado no DEJT nº2734, 31 de maio. 2019, p.1.
Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 109/2019- Publicado no DEJT nº2734, 31 de maio. 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 107/2019 - Publicado no DEJT nº2733, 30 de maio. 2019, p.1.
Altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução, disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 106/2019- Publicado no DEJT nº2730, 27 de maio. 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 105/2019- Publicado no DEJT nº2730, 27 de maio. 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 104/2019- Publicado no DEJT nº2726, 21 de maio. 2019, p.1.
Autoriza a devolução de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 103/2019- Publicado no DEJT nº2726, 21 de maio. 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 102/2019- Publicado no DEJT nº2724, 17 de maio. 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar, no valor global de R$1.180.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 100/2019- Publicado no DEJT nº2723, 16 de maio. 2019, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 99/2019- Publicado no DEJT nº2720, 13 de maio. 2019, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 98/2019- Publicado no DEJT nº2720, 13 de maio. 2019, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 97/2019- Publicado no DEJT nº2720, 13 de maio. 2019, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 96/2019- Publicado no DEJT nº2720, 13 de maio. 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 95/2019- Publicado no DEJT nº2720, 13 de maio. 2019, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 94/2019- Publicado no Diário Oficial da União nº87, 08 de maio. 2019, p.60, seção 2.
Designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 93/2019- Publicado no DEJT nº 2716, 07 de maio. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 90/2019- Publicado no DEJT nº 2713, 02 de maio. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 89/2019- Publicado no DEJT nº 2713, 02 de maio. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Designa servidora.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 86/2019- Publicado no DEJT nº 2712, 30 de abril. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 85/2019- Publicado no DEJT nº 2712, 30 de abril. 2019, p.27
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 82/2019- Publicado no DEJT nº 2711, 29 de abril. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 81/2019- Publicado no DEJT nº 2708, 24 de abril. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 80/2019- Publicado no DEJT nº 2708, 24 de abril. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 79/2019- Publicado no DEJT nº 2708, 24 de abril. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 78/2019- Publicado no DEJT nº 2708, 24 de abril. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 77/2019- Publicado no DEJT nº 2705, 16 de abril. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 76/2019- Publicado no DEJT nº 2705, 16 de abril. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 74/2019- Publicado no DEJT nº 2705, 16 de abril. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 73/2019- Publicado no DEJT nº 2702, 11 de abril. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 72/2019- Publicado no DEJT nº 2698, 05 de abril. 2019, p.1
Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 71/2019- Publicado no DEJT nº 2698, 05 de abril. 2019, p.1
Altera o Plano Anual de Fiscalização do CSJT para o exercício de 2019.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 70/2019- Publicado no DEJT nº 2698, 05 de abril. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 69/2019- Publicado no Diário Oficial da União nº67, 08 de abril. 2019, p.73, seção 2.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 68/2019- Publicado no DEJT nº2698, 5 de abril. 2019. p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 67/2019- Publicado no DEJT nº2697, 4 de abril. 2019. p.1
Inclui servidores na composição da Assessoria Parlamentar do CSJT.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 66/2019- Publicado no DEJT nº2697, 4 de abril. 2019. p.1
Dispõe sobre a composição do Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 65/2019- Publicado no Diário Oficial da União nº66, 5 de abril. 2019, p.175-176, seção 1.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 9ª, 11ª, 17ª, 18ª, 23ª e 24ª região.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 63/2019- Publicado no Diário Oficial da União nº67, 8 de abril. 2019, p.73, seção 2.
Dispensa e designa servidores.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 60/2019- Publicado no DEJT nº 2691, 27 de março. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 59/2019- Publicado no DEJT nº 2691, 27 de março. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 58/2019- Publicado no DEJT nº 2693, 29 de março. 2019, p.2
Institui o Programa de Assistência a Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 57/2019- Publicado no DEJT nº 2688, 22 de março. 2019, p.1
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus
Ato CSJT.GP.SG. Nº 56/2019- Publicado no DEJT nº 2687, 21 de março. 2019, p.3
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 55/2019- Publicado no DEJT nº 2687, 21 de março. 2019, p.3
Cancela a Sessão Ordinária do CSJT designada para o dia 29 de março de 2019
Ato CSJT.GP.SG. Nº 54/2019- Publicado no DEJT nº 2685, 19 de março. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 53/2019- Publicado no DEJT nº 2685, 19 de março. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 52/2019- Publicado no DEJT nº 2685, 19 de março. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 51/2019- Publicado no DEJT nº 2684, 18 de março. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 50/2019- Publicado no DEJT nº 2684, 18 de março. 2019, p.1
Determina o cancelamento de bilhetes de passagem aérea
Ato CSJT.GP.SG. Nº 49/2019- Publicado no DEJT nº 2684, 18 de março. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 48/2019- Publicado no DEJT nº 2684, 18 de março. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 47/2019- Publicado no DEJT nº 2683, 15 de março. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 46/2019- Publicado no DEJT nº 2683, 15 de março. 2019, p.1
Altera o anexo do Ato n. 271/CSJT.GP.SG, de 31 de outubro de 2018, que aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2019.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 45/2019- Publicado no DEJT nº 2682, 14 de março. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 44/2019- Publicado no DEJT nº 2682, 14 de março. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 43/2019- Publicado no DEJT nº 2678, 08 de março. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 42/2019- Publicado no BI nº 10, 15 de março. 2019, p.2
Retifica textos do Ato CSJT.GP.SG Nº35
Ato CSJT.GP.SG. Nº 41/2019- Publicado no DEJT nº 2675, 01 de março. 2019, p.1
Altera o Plano Anual de Fiscalização do CSJT para o exercício 2019
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 39/2019- Publicado no DEJT nº 2674, 28 de fevereiro. 2019, p.1
Designa servidora para integrar o Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe)
Ato CSJT.GP.SG. Nº 38/2019- Publicado no DEJT nº 2674, 28 de fevereiro. 2019, p.1
Designação de servidora
Ato CSJT.GP.SG. Nº 37/2019- Publicado no DEJT nº 2673, 27 de fevereiro. 2019, p.1
Autoriza alterações relativas à emissão de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 36/2019- Publicado no DEJT nº 2673, 27 de fevereiro. 2019, p.1
Autoriza alterações relativas à emissão de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 35/2019- Publicado no BI nº 8, 27 de fevereiro. 2019, p.3
Designação de servidor.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 34/2019- Publicado no DEJT nº 2673, 27 de fevereiro. 2019, p.1
Determina o cancelamento de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 33/2019- Publicado no DEJT nº 2672, 26 de fevereiro. 2019, p.1
Determina o cancelamento de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 32/2019- Publicado no DEJT nº 2671, 25 de fevereiro. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 31/2019- Publicado no DEJT nº 2669, 21 de fevereiro. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 30/2019- Publicado no DEJT nº 2668, 20 de fevereiro. 2019, p.1
Revoga o Ato CSJT.GP.SE. Nº165/2009
Ato CSJT.GP.SG. Nº 29/2019- Publicado no DEJT nº 2667, 19 de fevereiro. 2019, p.1
Retoma as atividades do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 143/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 30 de maio de 2017, destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento referente à contratação de serviço de emissão de certificados digitais (gtCertificaçãoDigital).
Ato CSJT.GP.SG. Nº 28/2019- Publicado no DEJT nº 2667, 19 de fevereiro. 2019, p.1
Revoga o Ato CSJT.GP.SE. Nº172/2009
Ato CSJT.GP.SG. Nº 27/2019- Publicado no DEJT nº 2666, 13 de fevereiro. 2019, p.2
Dispõe sobre o cronograma de atividades relativas ao provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto mediante a nomeação dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 26/2019- Publicado no DEJT nº 2666, 18 de fevereiro. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 25/2019- Publicado no DEJT nº 2666, 18 de fevereiro. 2019, p.1
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 24/2019- Publicado no BI nº 6, 15 de fevereiro. 2019, p.2
Retifica item 6 do Ato CSJT.GP.SG N°22/2019
Ato CSJT.GP.SG. Nº 23/2019- Publicado no DEJT nº 2663, 13 de fevereiro. 2019, p.1
Divulga as vagas de Juiz do Trabalho Substituto a serem providas inicialmente mediante a nomeação dos aprovados no Primeiro Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho..
Ato CSJT.GP.SG. Nº 22/2019- Publicado no BI nº 5, 08 de fevereiro. 2019, p.4
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 21/2019- Publicado no BI nº 5, 08 de fevereiro. 2019, p.4
Autoriza a designação de servidor
Ato CSJT.GP.SG. Nº 20/2019- Publicado no BI nº 6, 15 de fevereiro. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 19/2019- Publicado no BI nº 5, 08 de fevereiro. 2019, p.3
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 18/2019- Publicado no BI nº 5, 08 de fevereiro. 2019, p.3
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 17/2019- Publicado no BI nº 5, 08 de fevereiro. 2019, p.3
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 16/2019- Publicado no BI nº 5, 08 de fevereiro. 2019, p.2
Autoriza a alteração do item nº7 do Ato CSJT.GP.SG N.º 313/2018
Ato CSJT.GP.SG. Nº 15/2019- Publicado no BI nº 5, 08 de fevereiro. 2019, p.2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 14/2019- Publicado no BI nº 3, 25 de janeiro. 2019, p.9
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 13/2019- Publicado no BI nº 3, 25 de janeiro. 2019, p.9
Autoriza a designação de servidor.
Comunicado acerca do pagamento de auxílio moradia.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 11/2019- Publicado no BI nº 3, 25 de janeiro. 2019, p.7
Autoriza a designação de servidor.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 10/2019-Publicado no BI nº 3, 25 de janeiro. 2019, p.6
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 09/2019- Publicado no BI nº 3, 25 de janeiro. 2019, p.6
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 08/2019- Publicado no BI nº 3, 25 de janeiro. 2019, p.5
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 07/2019- Publicado no BI nº 3, 25 de janeiro. 2019, p.5
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 06/2019- Publicado no BI nº 3, 25 de janeiro. 2019, p.5
Autoriza o cancelamento de bilhete de passagem aérea.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 05/2019- Publicado no BI nº 3, 25 de janeiro. 2019, p.5
Autoriza a dispensa de servidores.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 04/2019- Publicado no BI nº 2, 18 de janeiro. 2019, p.8
Autoriza o cancelamento de emissão de bilhetes de passagens aéreas.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 03/2019- Publicado no BI nº 2, 18 de janeiro. 2019, p.2
Instrução de procedimentos referentes à elaboração do processo de contas do Conselho Superior do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG. Nº 02/2019- Publicado no BI nº 1, 11 de janeiro. 2019, p.8
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
Ato CSJT.GP.SG. Nº 01/2019- Publicado no BI nº 1, 11 de janeiro. 2019, p.8
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados.
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