Atos da Presidência do CSJT 2016 - Atos n. 200 a 295

 

Ato CSJT.GP.SG Nº295/2016Publicado no DOU, n. 244, 21 dez. 2016, p. 161-163.  Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Décima Terceira, Décima Sétima, Décima Oitava e Vigésima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 
Ato CSJT.GP.SG Nº294/2016- Publicado no BI 50, 16 dez. 2016, p.10. Designa servidores.

Ato CSJT.GP.SG Nº293/2016- Publicado no BI 50, 16 dez. 2016, p. 9-10. Altera a Resolução CSJT n.º 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Ato CSJT.GP.SG Nº292/2016Publicado no DEJT, n. 2125, 14 dez. 2016, p. 1-2. Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº291/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 14 dez. 2016, p.131-132.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº290/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 14 dez. 2016, p.130-131.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Oitava e Décima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº289/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 14 dez. 2016, p.127-129.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quinta, Oitava, Décima Segunda, Décima Sexta, Décima Oitava, Vigésima Segunda e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 

Ato CSJT.GP.SG Nº288/2016- Publicado no BI 50, 16 dez. 2016, p 6. Dispensa e designa servidores.

ATO CSJT.GP.SG Nº287/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 14 dez. 2016, p.117-126.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº286/2016- Publicado no BI 50, 16 dez. 2016, p 5-6. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº285/2016- Publicado no BI 50, 16 dez. 2016, p 5. Designa servidor.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº284/2016- Publicado no DEJT, n. 2123, 12 dez. 2016, p. 2-3. Regulamenta o funcionamento e a prestação de serviço extraordinário durante o recesso forense no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº283/2016 – Publicado no DEJT, n. 2122, 9 dez. 2016, p. 1-2.

Institui Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para edição de textos no Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (gtEditorPJe).

Ato CSJT.GP.SG Nº282/2016- Publicado no BI 49, 9 dez. 2016, p 4. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

Ato CSJT.GP.SG Nº281/2016- Publicado no BI 49, 9 dez. 2016, p 4. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

Ato CSJT.GP.SG Nº280/2016- Publicado no BI 49, 9 dez. 2016, p 3. Enquadra cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, na Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, da mesma carreira.

Ato CSJT.GP.SG Nº279/2016- Publicado no BI 49, 9 dez. 2016, p 3. Dispõe sobre a revisão do Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2017 a 2020.

Ato CSJT.GP.SG Nº278/2016- Publicado no DOU, n. 231, 2 dez. 2016, p. 229-236. Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº277/2016 – Publicado no BI 48, 2 dez. 2016, p 30.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

ATO CSJT.GP.SG Nº276/2016 – Publicado no BI 48, 2 dez. 2016, p 29-30.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº275/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 30 nov. 2016, p. 125-132.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 
Primeira, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona e Vigésima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº274/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 30 nov. 2016, p. 118-125.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº273/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 30 nov. 2016, p. 115-117.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quinta, Nona, Décima Sexta, Décima Sétima, Vigésima Segunda e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº272/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 30 nov. 2016, p. 109-115.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quarta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Oitava e Vigésima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº271/2016 – Publicado no BI 48, 2 dez. 2016, p 29.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº270/2016 – Publicado no BI 48, 2 dez. 2016, p 28-29.
Nomeia candidata aprovada em concurso público. 
 

ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº269/2016 - Publicado no BI, n 37, 19 set. 2014, p. 3.

Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG Nº268/2016 – Publicado no BI 47, 25 nov. 2016, p 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

ATO CSJT.GP.SG Nº267/2016 – Publicado no BI 47, 25 nov. 2016, p 4-5.
Altera item nº 2 do Ato CSJT.GP.SG Nº 239/2016, a fim de cancelar o pagamento de diárias de viagem.

ATO CSJT.GP.SG Nº266/2016 – Publicado no BI 47, 25 nov. 2016, p 3-4.

Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2017.

 

Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº265/2016- Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, n. 2112, 25 nov. 2016. p. 1-2.
Altera o anexo do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008.

ATO CSJT.GP.SG Nº264/2016 – Publicado no BI 47, 25 nov. 2016, p 3. 

Prorroga prazo de atuação do Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias à garantia de integração entre as soluções de Tecnologia da Informação que serão desenvolvidas para área administrativa da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº263/2016 – Publicado no BI 47, 25 nov. 2016, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

ATO CSJT.GP.SG Nº262/2016 – Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 57, n. 222, 21 nov. 2016. Seção 2, p. 68.

Inclui na composição da Assessoria Parlamentar do CSJT servidores indicados pelos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº261/2016 – Publicado no DEJT de 18/11/2016, Caderno Administrativo, p 1-2.

Aprova o calendário das sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2017.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº260/2016 – Publicado no BI 46, 18 nov. 2016, p 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº259/2016 – Publicado no BI 46, 18 nov. 2016, p 4.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº258/2016 – Publicado no BI 46, 18 nov. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº257/2016 - Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 57, n. 218, 14 nov. 2016. Seção 2, p. 63-64.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, do quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº256/2016 - Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 153, n. 217, 11 nov. 2016. Seção 1, p. 123.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº255/2016 - Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 153, n. 217, 11 nov. 2016. Seção 1, p. 122-123.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Vigésima Primeira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº254/2016 - Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 153, n. 217, 11 nov. 2016. Seção 1, p. 118-122.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Oitava, Vigésima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº253/2016 - Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 153, n. 217, 11 nov. 2016. Seção 1, p. 117.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº252/2016 - Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 153, n. 217, 11 nov. 2016. Seção 1, p. 116-117.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº251/2016 – Publicado no BI 45, 11 nov. 2016, p 8.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº250/2016 – Publicado no BI 45, 11 nov. 2016, p 7-8.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº249/2016 – Publicado no BI 45, 11 nov. 2016, p 7.

Designa servidor para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº248/2016 – Publicado no BI 45, 11 nov. 2016, p 7.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº247/2016 – Publicado no BI 45, 11 nov. 2016, p 6-7.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº246/2016 – Publicado no BI 45, 11 nov. 2016, p 6.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº245/2016 – Publicado no BI 45, 11 nov. 2016, p 5-6.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº244/2016 – Publicado no BI 45, 11 nov. 2016, p 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº243/2016 – Publicado no BI 45, 11 nov. 2016, p 4-5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº242/2016 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 2101, 9 nov. 2016. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1.

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014.

 

Ato CSJT.GP.SG Nº241/2016- Publicado no Diário Oficial da União, ano 153, n. 212, 4 nov. 2016. Seção 1, p. 118-119. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº240/2016 – Publicado no BI 44, 4 nov. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº239/2016 – Publicado no BI 44, 4 nov. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº238/2016 – Publicado no BI 44, 4 nov. 2016, p 2.

Designa servidor para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº237/2016 – Publicado no BI 44, 4 nov. 2016, p 2.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº236/2016– Publicado no BI 44, 4 nov. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº235/2016 – Publicado no BI 43, 28 out. 2016, p 4.
Retifica o artigo 1º do ATO CSJT.GP.SG N.º 228, de 19 de outubro de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº234/2016– Publicado no BI 43, 28 out. 2016, p 3-4.

Designa servidor.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº233/2016– Publicado no BI 43, 28 out. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº232/2016– Publicado no BI 43, 28 out. 2016, p 2-3.

Altera o item n.º 2 do ATO CSJT.GP.SG N.º 218/2016

 

ATO CSJT.GP.SG Nº231/2016– Publicado no BI 42, 20 out. 2016, p 4-5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº230/2016– Publicado no BI 42, 20 out. 2016, p 4.

Dispensa Servidora de função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº229/2016– Publicado no BI 42, 20 out. 2016, p 3-4.

Torna sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para posse, a nomeação constante do ATO.CSJT.GP.SG.CGPES Nº 190, publicado no DOU de 15 de setembro de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº228/2016 – Publicado no DEJT n. 2089, 20 out. 2016, p 1.

Altera a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no âmbito do Judiciário do Trabalho (ATO CSJT.GP.SG Nº 275/2015).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº227/2016 – Publicado DOU, Brasília, DF, ano 153, n. 200, 18 out. 2016. Seção 1, p. 56-57.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº226/2016 – Publicado DOU, Brasília, DF, ano 153, n. 200, 18 out. 2016. Seção 1, p. 55-56.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº225/2016 Publicado no BI 42, 21 out. 2016, p 2.

Altera o item n.º 3 do Ato CSJT.GP.SG Nº 153/2016, a fim de cancelar o bilhete de passagem aérea.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº224/2016 – Publicado no DEJT n. 199, 17 out. 2016, p 77.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº223/2016– Publicado no DEJT n. 2084, 13 out. 2016, p 1.

Altera a composição do Comitê Gestor para o Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº222/2016– Publicado no DEJT n. 2090, 20 out. 2016, p 1.

Altera o Ato n. 60/CSJT.GP.SG, de 26 de março de 2015, que define o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, regula sua utilização e dá outras providências.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº221/2016– Publicado no BI 40, 6 out. 2016, p 1-2.

Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de outubro a 19 de dezembro de 2016, para o aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado na Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº220/2016– Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 7.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº219/2016– Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 7.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº218/2016– Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 6.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº217/2016– Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 5-6.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº216/2016– Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº215/2016– Publicado no BI 40, 6 out. 2016, p 78.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº214/2016 – Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 4-5.

Prorroga o prazo de atuação do Grupo Técnico destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para desenvolvimento do Sistema Integrado de Ouvidorias no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº213/2016 – Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 4.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº212/2016 – Publicado DOU, Brasília, DF, ano 153, n. 191, 4 out. 2016. Seção 1, p. 230.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº211/2016 – Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº210/2016 – Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº209/2016 – Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 2-3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº208/2016 – Publicado no BI 40, 7 out. 2016, p 2.

Autoriza o pagamento de uma diária de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº207/2016 – Publicado DOU, Brasília, DF, ano 153, n. 188, 29 set. 2016. Seção 1, p. 754.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 12ª, 13ª, 16ª, 19ª e 24ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº206/2016 – Publicado no BI 39, 30 set. 2016, p 4.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº205/2016 – Publicado no BI 39, 30 set. 2016, p 4.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº204/2016 – Publicado no BI 39, 30 set. 2016, p 3-4.

Institui Comissão destinada a realizar negociação com os bancos oficiais acerca do percentual de remuneração que incide sobre os depósitos judiciais da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº203/2016 – Publicado no BI 38, 23 set. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

  

ATO CSJT.GP.SG Nº202/2016 – Publicado no BI 39, 30 set. 2016, p 2-3.

Dispõe sobre a composição do Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº201/2016 – Publicado no BI 38, 23 set. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

 

Ato CSJT.GP.SG Nº200/2016- Publicado no DOU, n. 184, 23 set. 2016, p. 256.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Atos da Presidência do CSJT 2016 - Atos n• 001 ao 199/2016

ATO CSJT.GP.SG Nº199/2016 – Publicado no BI 37, 16 set. 2016, p 3-4.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº198/2016 – Publicado no DEJT 36, 16 set. 2016, p 1.

Altera a denominação e composição da Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº197/2016 – Publicado no BI 37, 16 set. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº190/2016 – Publicado no BI 37, 16 set. 2016, p 3.

Nomeia candidata aprovada em concurso público.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº189/2016 – Publicado no BI 37, 16 set. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº188/2016 – Publicado no BI 37, 16 set. 2016, p 2.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº187/2016 – Publicado no BI 36, 9 set. 2016, p 6.

Designa servidor para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº186/2016 – Publicado no BI 36, 9 set. 2016, p 5-6.

Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de contratar serviços de rede de dados e voz para a Nova Rede da Justiça do Trabalho (gtNovaRedeJT).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº185/2016 – Publicado no BI 36, 9 set. 2016, p 4-5.

Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área Administrativa da Justiça do Trabalho nas aquisições de materiais e equipamentos e nas contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras diretas - Sistema de Licitação e Contratos - gtSILC.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº184/2016 – Publicado no BI 36, 9 set. 2016, p 3-4.

Designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº183/2016 – Publicado no BI 36, 9 set. 2016, p 3.

Dispensa servidores de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº182/2016 – Publicado no BI 36, 9 set. 2016, p 2-3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº181/2016 – Publicado no BI 36, 9 set. 2016, p 2.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº180/2016 – Publicado no BI 36, 9 set. 2016, p 2.

Dispensa servidora de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº179/2016 – Publicado no BI 35, 2 set. 2016, p 2-3.

Designa servidores para exercer função comissionada e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº178/2016 – Publicado no BL, Seção 1, 31 ago. 2016, p. 1.

Altera o anexo do Ato n. 332/CSJT.GP.SG, de 30 de novembro de 2015, no que se refere ao período de realização de auditoria na área de gestão administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº177/2016 – Publicado no BI 35, 2 set. 2016, p 2.

Designa servidor para atuar como Ouvidor Auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº176/2016 – Publicado no BI 34, 26 ago. 2016, p 4.

Retifica o ATO CSJT.GP.SG N.º 98, de 22 de abril de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº175/2016 – Publicado no BI 34, 26 ago. 2016, p 3-4.

Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 168, de 17 de agosto de 2016, no que se refere ao período de participação de servidor

 

ATO CSJT.GP.SG Nº174/2016 – Publicado no BI 34, 26 ago. 2016, p 3.

Nomeia candidato aprovado em concurso público.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº173/2016 – Publicado no BI 34, 26 ago. 2016, p 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº172/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 18 ago. 2016, p. 65.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 11ª, 17ª, 18ª e 22ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº171/2016 – Publicado no BI 34, 26 ago. 2016, p 2-3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº170/2016 – Publicado no DEJT, n. 2045, 17 ago. 2016, p. 2.

Altera o art. 4º do Ato n. 139/CSJT.GP.SG, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre a Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito do Judiciário do Trabalho.


ATO CSJT.GP.SG Nº169/2016 – Publicado no BI 33, 19 ago. 2016, p 7.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº168/2016 – Publicado no BI 33, 19 ago. 2016, p 7.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº167/2016 – Publicado no DEJT, n. 2045, 17 ago. 2016, p. 2.

Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe), instituído pelo Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SETIC, de 24 de fevereiro de 2015.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº166/2016 – Publicado no DEJT, n. 2045, 17 ago. 2016, p. 3.

Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO), instituído pelo Ato n. 132/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de junho de 2015.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº165/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 17 ago. 2016, p. 59-64.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº164/2016 – Publicado no DEJT, n. 164, 17 ago. 2016, p. 58.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº163/2016 – Publicado no DEJT, n. 2044, 16 ago. 2016, p. 1-2.

Estabelece regras e procedimentos específicos para a tramitação de propostas de concessão de diárias e bilhetes de passagem aérea pertinentes às ações e projetos de Tecnologia da Informação coordenados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº162/2016 – Publicado no DEJT, n. 2039, 9 ago. 2016, p. 5.

Define a estrutura de grupos e permissões de acesso para usuários na plataforma de gestão de demandas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº161/2016 – Publicado no DEJT, n. 2039, 9 ago. 2016, p. 5-6.

Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2016, para o aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado na Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº160/2016 – Publicado no BI 32, 12 ago. 2016, p 10.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº159/2016 – Publicado no BI 31, 5 ago. 2016, p 5.

Dispensa servidora de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº158/2016 – Publicado no BI 31, 5 ago. 2016, p 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº157/2016 – Publicado no DEJT, n. 2034, 2 ago. 2016, p. 1.

Torna públicos os valores dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº156/2016 – Publicado no DEJT, n. 2034, 2 ago. 2016, p. 1.

Revoga o Ato n. 155/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2016, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, por servidores lotados na Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE) que desenvolvam atividades pertinentes à implantação, desenvolvimento, manutenção, sustentação e operação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº155/2016 – Publicado no BI 31, 5 ago. 2016, p 2-4.

Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2016, para o aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, instalado na Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº154/2016 – Publicado no BI 30, 29 jul. 2016, p. 2-3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº153/2016 – Publicado no BI 29, 22 jul. 2016, p. 2-3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº152/2016 – Publicado no DEJT, n. 2022, 15 jul. 2016, p. 1.

Antecipa a Quinta Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 26 de agosto de 2016 para o dia 19 de agosto de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº151/2016 – Publicado no BI 28, 15 jul. 2016, p. 2-3.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº150/2016 – Publicado no BI 28, 15 jul. 2016, p. 2.

Retifica o item n.º 8 do ATO CSJT.GP.SG N.º 148, de 4 de julho de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº149/2016 – Publicado no BI 27, 8 jul. 2016, p. 6-7.

Dispensa servidora de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº148/2016 – Publicado no BI 27, 8 jul. 2016, p. 5-6.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº147/2016 – Publicado no BI 27, 8 jul. 2016, p. 5.

Dispensa servidores de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº146/2016 – Publicado no BI 27, 8 jul. 2016, p. 3-5.

Reestrutura a Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº145/2016 – Publicado no BI 27, 8 jul. 2016, p. 7.

Prorroga o prazo de atuação e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 12 de maio de 2015, destinado a conduzir as ações necessárias à garantia de integração entre as soluções de Tecnologia da Informação que serão desenvolvidas para área administrativa da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº144/2016 – Publicado no BI 28, 15 jul. 2016, p. 2.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº143/2016 – Publicado no BI 26, 1º jul. 2016, p. 8.

Altera a Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito do Judiciário do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº142/2016 – Publicado no BI 26, 1º jul. 2016, p. 7-8.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº141/2016 – Publicado no BI 26, 1º jul. 2016, p. 7.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº140/2016 – Publicado no BI 26, 1º jul. 2016, p. 6-7.

Designa servidora para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº139/2016 – Publicado no BI 26, 1º jul. 2016, p. 6.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº138/2016 – Publicado no BI 26, 1º jul. 2016, p. 5.

Designa servidor para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº137/2016 – Publicado no BI 26, 1º jul. 2016, p. 5.

Retifica o ATO CSJT.GP.SG N.º 135, de 27 de junho de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº136/2016 – Publicado no BI 26, 1º jul. 2016, p. 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº135/2016 – Publicado no BI 26, 1º jul. 2016, p. 4-5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº134/2016 – Publicado no BI 26, 1º jul. 2016, p. 4.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº133/2016 – Publicado no DEJT, n. 2007, 24 jun. 2016, p. 1-2.

Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº132/2016 – Publicado no BI 25, 24 jun. 2016, p. 2.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº131/2016 – Publicado no BI 25, 24 jun. 2016, p. 2.

Designa servidor para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº130/2016 – Publicado no BI 24, 17 jun. 2016, p. 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº129/2016 – Publicado no DEJT, n. 2000, 15 jun. 2016, p. 1.

Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (ctINFRA), instituído pelo Ato n. 7/CSJT.GP.SE, de 29 de janeiro de 2010.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº128/2016 – Publicado no BI 24, 17 jun. 2016, p. 2.

Designa servidore para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº127/2016 – Publicado no BI 23, 10 jun. 2016, p. 6.

Prorroga o prazo de atuação do Grupo Técnico instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC Nº 15/2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº126/2016 – Publicado no BI 23, 10 jun. 2016, p. 5 - 6.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº125/2016 – Publicado no DEJT, n. 1994, 7 jun. 2016, p. 2 - 3.

Institui Grupo Nacional de Negócio (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº124/2016 – Publicado no BI 23, 10 jun. 2016, p. 4.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº123/2016 – Publicado no BI 23, 10 jun. 2016, p. 4.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº122/2016 – Publicado no BI 22, 3 jun. 2016, p. 2 - 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº121/2016 – Publicado no BI 22, 3 jun. 2016, p. 2.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº120/2016 – Publicado no BI 22, 3 jun. 2016, p. 2.

Nomeia servidora para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº119/2016 – Publicado no BI 22, 3 jun. 2016, p. 2.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº118/2016 – Publicado no BI 22, 3 jun. 2016, p. 2.

Exonera servidor de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº117/2016 – Publicado no BI 21, 27 mai. 2016, p. 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº116/2016 – Publicado no BI 21, 27 mai. 2016, p.4-5.

Estabelece regras e critérios para fixação de cota para efeito de realização de serviço em jornada extraordinária para o aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado na Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº115/2016 – Publicado no BI 21, 27 mai. 2016, p. 3.

Altera o item nº 4 do Ato CSJT.GP.SG Nº 89, de 14 de abril de 2016, a fim de autorizar o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea e o cancelamento do pagamento de uma diária de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº114/2016 – Publicado no BI 20, 18 mai. 2016, p.17.

Cancela a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 20 de maio de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº113/2016 – Publicado no BI 20, 20 mai. 2016, p.16.

Altera a composição da Equipe de Projeto instituída pelo Ato n. 171/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 2 de julho de 2015, destinada a realizar especificação, desenvolvimento, implantação e suporte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº112/2016 – Publicado no BI 20, 20 mai. 2016, p.15.

Prorroga o prazo de atuação do Grupo Técnico instituído pelo Ato n. 15/CSJT.GP.SG.SETIC, de 1º de fevereiro de 2016, destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para desenvolvimento do Sistema Integrado de Ouvidorias no âmbito da Justiça do Trabalho (gtOUVJT).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº111/2016 – Publicado no BI 20, 13 mai. 2016, p. 13-15.

Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 10 de maio a 31 de julho de 2016, para o aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado na Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº110/2016 – Publicado no BI 19, 13 mai. 2016, p. 7.

Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC n.º 27/2016, destinado ao planejamento e à obtenção de solução de tecnologia da informação para a gestão dos planos estratégicos no âmbito da Justiça do Trabalho (gtSGE-JT).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº109/2016 – Publicado no BI 19, 13 mai. 2016, p. 6 - 7.

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº108/2016 – Publicado no BI 19, 13 mai. 2016, p. 6.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº107/2016 – Publicado no BI 19, 13 mai. 2016, p. 5 - 6.

Altera a composição do Grupo Técnico instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC N.º 15, de 1º de fevereiro de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº106/2016 – Publicado no BI 18, 6 mai. 2016, p. 4.

Designa servidor para substituir Supervisora da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas e Benefícios.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº105/2016 – Publicado no BI 18, 6 mai. 2016, p. 3 - 4.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº104/2016 – Publicado no BI 18, 6 mai. 2016, p. 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº103/2016 – Publicado no BI 17, 29 abr. 2016, p. 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº102/2016 – Publicado no BI 17, 29 abr. 2016, p. 4 - 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº101/2016 – Publicado no DEJT, n. 1965, 27 abr. 2016, p. 1 - 2.

Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº100/2016 – Publicado no DEJT, n. 1964, 26 abr. 2016, p. 1.

Altera a composição e prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 12 de maio de 2015, destinado a conduzir as ações necessárias à garantia de integração entre as soluções de Tecnologia da Informação que serão desenvolvidas para a área Administrativa da Justiça do Trabalho.

  

ATO CSJT.GP.SG Nº99/2016 – Publicado no BI 17, 29 abr. 2016, p. 2 - 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº98/2016 – Publicado no BI 17, 29 abr. 2016, p. 2.

Dispensa servidor de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº97/2016 – Publicado no BI 17, 29 abr. 2016, p. 2.

Altera o Ato CSJT.GP.SG nº 91/2016, a fim de modificar o bilhete de passagem aérea. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº96/2016 – Publicado no BI 16, 22 abr. 2016, p. 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº95/2016 – Publicado no DEJT, n. 1959, 18 abr. 2016, p. 1.

Antecipa a Terceira Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do dia 29 de abril de 2016 para o dia 26 de abril de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº94/2016 – Publicado no BI 16, 22 abr. 2016, p. 4 - 5.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº93/2016 – Publicado no BI 16, 22 abr. 2016, p. 3 - 4.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº92/2016 – Publicado no BI 16, 22 abr. 2016, p. 2 - 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº91/2016 – Publicado no BI 16, 22 abr. 2016, p. 2.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº90/2016 – Publicado no DEJT, n. 1958, 15 abr. 2016, p. 1.

Indica magistrado para presidir o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT), nos termos do art. 4º, § 2º, do Ato n. 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº89/2016 – Publicado no BI 15, 15 abr. 2016, p. 2 - 3.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº88/2016 – Publicado no BI 15, 15 abr. 2016, p. 2.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº87/2016 – Publicado no BI 14, 8 abr. 2016, p. 8.

Designa servidores para integrar equipe de auditoria a ser realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº86/2016 – Publicado no BI 14, 8 abr. 2016, p. 8.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº85/2016 – Publicado no BI 14, 8 abr. 2016, p. 7 – 8.

Revoga o ATO CSJT.GP.SG N.º 232, de 9 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União, n.º 174, Seção 2, página n.º 70, de 11 de setembro de 2015.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº84/2016 – Publicado no BI 14, 8 abr. 2016, p. 7.

Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº83/2016 – Publicado no BI 14, 8 abr. 2016, p. 7.

Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº82/2016 – Publicado no BI 13, 1º abr. 2016, p. 8.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº81/2016 – Publicado no BI 13, 1º abr. 2016, p. 7.

Designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº80/2016 – Publicado no BI 13, 1º abr. 2016, p. 7.

Designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº79/2016 – Publicado no BI 13, 1º abr. 2016, p. 6 - 7.

Nomeia servidora para exercer Cargo Comissionado.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº78/2016 – Publicado no BI 13, 1º abr. 2016, p. 6.

Declara vacância de cargo, por posse em outro cargo público inacumulável.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº77/2016 – Publicado no BI 13, 1º abr. 2016, p. 6.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº76/2016 – Publicado no BI 13, 1º abr. 2016, p. 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº75/2016 – Publicado no BI 13, 1º abr. 2016, p. 4.

Define a estrutura da Assessoria Parlamentar do CSJT.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº74/2016 – Publicado no BI 13, 1º abr. 2016, p. 3 - 4.

Extingue a Assessoria de Relações Institucionais e cria a Assessoria Parlamentar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº73/2016 – Publicado no DOU, 22 mar 2016, p. 157-158.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quinta e Sétima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.SG Nº72/2016 – Publicado no DOU, 22 mar. 2016, p. 154-157.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Quinta, Sétima, Décima Sexta, Décima Oitava e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.SG Nº71/2016 – Publicado no DOU, 22 mar 2016, p. 151-153.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quarta, Sexta, Nona e Décima Sétima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.SG Nº70/2016 – Publicado no BI 13, 1º abr. 2016, p. 3.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº69/2016 – Publicado no BI 12, 22 mar. 2016, p. 2.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

ATO CSJT.GP.SG Nº68/2016 – Publicado no BI 12, 22 mar. 2016, p. 2.

Dispensa servidora de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº67/2016 – Publicado no DEJT, n. 1943, 18 mar 2016, p. 1.

Retifica o Ato n. 64/CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº65/2016 – DEJT, Brasília, n. 1939, 16 mar. 2016. Caderno Administrativo do CSJT, p.1-2.  

Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 5º do Ato n. 275/CSJT.GP.SG, de 28 de outubro de 2015 que institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário, e dá outras providências.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº64/2016  – DEJT, Brasília,  14 mar. 2016.   

Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - Pje-JT de que tratam os arts. 40, 41 e 42 da Resolução 136, de 25 de abril de 2014, do CSJT.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº63/2016 – DEJT, Brasília, n. 1938, 15 mar. 2016. Caderno Administrativo do CSJT, p.2. 

Altera a denominação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho, que passa a ser denominado "Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem" .

 

ATO CSJT.GP.SG Nº62/2016 – DEJT, Brasília, n. 1937, 14 mar. 2016. Caderno Administrativo do CSJT, p.1.    

Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para gestão dos planos estratégicos no âmbito da Justiça do Trabalho (gtSGE-JT).

  

ATO CSJT.GP.SG Nº61/2016 – Publicado no BI 11, 18 mar. 2016, p. 20.

Designa servidora para exercer função comissionada

 

ATO CSJT.GP.SG Nº60/2016 – Publicado no BI 10, 11 mar. 2016, p. 6. 

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº59/2016 – Publicado no BI 11, 18 mar. 2016, p. 20.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº58/2016 – DEJT, Brasília, n. 1936 , 11 mar. 2016, Caderno Administrativo do CSJT p. 3-4.

Altera o inciso III do art. 4º do Ato n. 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009, que define o modelo de Gestão do Portifólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº57/2016 – Publicado no BI 10, 11 mar. 2016, p. 5. 

Dispensa servidor para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº56/2016 – Publicado no BI 10, 11 mar. 2016, p. 5. 

Exonera servidora de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº55/2016 – Publicado no DEJT 8, 11 mar. 2016, p. 3.

Altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT), de que trata o Ato n. 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009. 

ATO CSJT.GP.SG Nº54/2016 – Publicado no BI 10, 11 mar. 2016, p. 6. 

Designa servidor e autoriza emissão de passagens.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº53/2016 – Publicado no BI 10, 11 mar. 2016, p. 5. 

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº52/2016 – DEJT, Brasília, n. 1931, 4 mar. 2016. Caderno Administrativo do CSJT, p.1. 

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 238/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 27 de agosto de 2014, destinado a consuzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de ferramenta e supor te de software de Business Intelligence (BI). 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº51/2016 – DEJT, Brasília, n. 1931, 4 mar. 2016. Caderno Administrativo do CSJT, p.2.  

Altera a composição do equipe do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO), instituída pelo Ato n. 171/CSJT.SG.SETIC.CGGOV, de 2 de julho de 2015. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº50/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 7.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº49/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 6-7.

O cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, a partir de 24/02/2016, por meio do Ato n° 12/2016, publicado no D.O.U. de 24/02/2016, fica enquadrado na Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da mesma carreira.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº48/2016 – DEJT, Brasília, n. 1930, 3 mar. 2016. Caderno Administrativo do CSJT, p.1-2.  

Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº47/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 5.

Altera o item nº 6 do Ato CSJT.GP.SG Nº 119, de 26/5/2015, a fim de autorizar a adequação das diárias de viagem referentes ao período de 27 a 31/7/2015.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº46/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 5.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº45/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 5.

Designa servidora para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº44/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 4.

Designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº43/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 4.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº42/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 4.

Exonera servidor de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº40/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 4.

Altera o item nº 19 do Ato CSJT.GP.SG nº 305/2015, a fim de cancelar o bilhete de passagem aérea.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº39/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 2-4.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº38/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 2.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº37/2016 – Publicado no BI 9, 4 mar. 2016, p. 2.

Designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº34/2016 – Publicado no BI 8, 26 fev. 2016, p. 11. 

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº33/2016 – Publicado no BI 8, 26 fev. 2016, p. 10.

Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 19, de 5 de fevereiro de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº32/2016 – Publicado no BI 8, 26 fev. 2016, p. 9 - 10.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº31/2016 – DEJT, Brasília, n. 1923, 23 fev. 2016. Caderno Administrativo do CSJT, p.3-4.  

Dispõe sobre a adequação de indicadores do Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2016 a 2020.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº30/2016 – Publicado no DOU, Seção 2, 24 fev. 2016, p. 57.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº29/2016 – DEJT, Brasília, n. 1922, 22 fev. 2016. Caderno Administrativo do CSJT, p. 1-2. 

Institui o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº28/2016 – DEJT, Brasília, n. 1919, 17 fev. 2016. Caderno Administrativo do CSJT, p. 2-3. 

Expede o presente Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 10, inciso VIII, do Regimento Interno.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº27/2016 – DEJT, Brasília, n. 1919, 17 fev. 2016. Caderno Administrativo do CSJT, p. 1-2. 

Institui Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para gestão dos planos estratégicos no âmbito da Justiça do Trabalho (gtSGE-JT).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº26/2016 – Publicado no BI 7, 19 fev. 2016, p. 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº25/2016 – Publicado no BI 7, 19 fev. 2016, p. 3.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº24/2016 – Publicado no BI 7, 19 fev. 2016, p. 2 - 3.

Exonera servidora de exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº23/2016 – Publicado no BI 7, 19 fev. 2016, p. 2.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº22/2016 – Publicado no BI 7, 19 fev. 2016, p. 2.

Dispensa e designa servidora para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº21/2016 – Publicado no BI 7, 19 fev. 2016, p. 2.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nível CJ-2, no período de 16 a 19/2/2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº20/2016 – Publicado no BI 5, de 5 fev. 2016, p. 9 - 10.

Designa servidores para integrarem a equipe de auditoria e autoriza o pagamento de diárias e passagens.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº19/2016 – Publicado no BI 5, de 5 fev. 2016, p. 9.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº18/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 4 fev. 2016, p. 172.

Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho crédito especial em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº17/2016 – Publicado no DEJT, n. 1909, 2 fev 2016, p. 1 - 3.

Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº16/2016 – Publicado no DEJT, n. 1908, 1° fev 2016, p. 2.

Torna sem efeito o Ato CSJT.GP.SG nº 91, de 24 de abril de 2015, publicado no Boletim Interno nº 17/2015.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº15/2016 – Publicado no DEJT, n. 1908, 1° fev 2016, p. 1 - 2.

Institui Grupo Técnico destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para desenvolvimento do Sistema Integrado de Ouvidorias no âmbito da Justiça do Trabalho (gtOUVJT).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº14/2016 – Publicado no BI 5, de 5 fev. 2016, p. 2.

Altera o item no 3 do Ato CSJT.GP.SG Nº 305/2015, a fim de cancelar os bilhetes de passagem aérea.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº13/2016 – Publicado no BI 5, de 5 fev. 2016, p. 2.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº12/2016 – Publicado no DEJT, n. 1901, 21 jan 2016, p. 1.

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – CGPJe/JT de que trata o artigo 42 da Resolução nº 136, de 25 de abril de 2014, e Ato CSJT.GP.SG nº 94, de 12 de março de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº11/2016 – Publicado no BI 3, 22 jan. 2016, p. 2.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº10/2016 – Publicado no BI 2, 15 jan. 2016, p. 6.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº9/2016 – Publicado no BI 2, 15 jan. 2016, p. 6.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº8/2016 – Publicado no DOU, Seção 1, 15 jan. 2016, p. 172 – 173.

Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº7/2016 – Publicado no BI 2, 15 jan. 2016, p. 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº6/2016 – Publicado no BI 2, 15 jan. 2016, p. 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº5/2016 – Publicado no BI 2, 15 jan. 2016, p. 3 - 5.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº4/2016 – Publicado no DEJT, n. 1894, 12 jan 2016, p. 1.

Acresce os arts. 25-A, 25-B e 25-C à Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº3/2016 – Publicado no BI 2, 15 jan. 2016, p. 2.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº2/2016 – Publicado no BI 2, 15 jan. 2016, p. 2.

Declara vacância de cargo, por posse em outro cargo inacumulável.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº1/2016 – Publicado no BI 1, 8 jan. 2016, p. 4.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada. 

 

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