Atos da Presidência do CSJT 2021

ATO Nº 47/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 81, p 78, 03 de maio de 2021. 

Designa servidor. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 46/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 74, p 43, 22 de abril de 2021.

Dispensa e designa servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 43/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 66, p 52, 09 de abril de 2021. 

Designa servidor. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 42/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 66, p 52, 09 de abril de 2021. 

Dispensa e designa servidores. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 41/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 67, p 77, 12 de abril de 2021. 

Dispensa servidoras.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 40/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3197, p. 1, 8 abr. 2021.

Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

 

ATO Nº 39/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 74, p 43, 22 de abril de 2021.

Designa servidora.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 38/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 64, p 48, 07 de abril de 2021. 

Designa servidor. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 37/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 64, p 48, 07 de abril de 2021. 

Dispensa e designa servidores.

 

ATO Nº 36/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 56, p 47, 24 de março de 2021. 

Dispensa e designa servidor.

 

ATO Nº 35/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 56, p 47, 24 de março de 2021. 

Designa servidor.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 34/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3182, p. 3-4, 15 mar. 2021.

Aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC Nº 33/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3193, p. 1, 30 mar. 2021.

Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho.

 

ATO Nº 32/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 56, p 47, 24 de março de 2021. 

Designa servidor.

 

ATO Nº 31/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 72, p 48, 19 de abril de 2021.

Dispensa servidora. 

 

ATO Nº 30/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 72, p 48, 19 de abril de 2021.

Revogar o ato CSJT.GP.SG Nº 38 e designar o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 29/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 2, 16 abr. 2021.

Transforma a Coordenadoria Processual em Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do CSJT.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 28/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 48, p 48, 12 de março de 2021.

Designa servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 27/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 48, p 48, 12 de março de 2021.

Dispensa servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 26/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 9, 26 fev. 2021. 

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 25/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3211, p. 3-4, 28 abr. 2021.

Altera a composição do Grupo Nacional de Negócio do SIGEP-JT (GNN-SIGEP-JT), instituído pelo Ato n. 130/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 29 de maio de 2018.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 24/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3180, p. 2, 11 mar. 2021.

Altera o Ato n. 132/CSJT.GP.SG, de 19 de novembro de 2020, que prorroga a vigência do Plano Diretor de Fiscalização e aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2021.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 23/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 3-5, 12 mar. 2021.

Reestrutura a Secretaria de Controle e Auditoria e institui o Núcleo de Governança das Contratações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 22/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3185, p. 2, 18 mar. 2021.

Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de imóveis; III – Referenciais de áreas e de custos e diretrizes para elaboração de projetos.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 21/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3163, p. 1, 12 fev. 2021.

Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 20/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 3, 19 fev. 2021.

Dispensa e designação de função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 19/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 3, 19 fev. 2021.

Transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 18/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 1-2, 5 fev. 2021.

Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 17/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 8, 26 fev. 2021.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão da Estratégia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CGE-CSJT) para o ciclo de planejamento estratégico 2021-2026.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 16/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 2-3, 5 fev. 2021.

Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 15/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n.7, p. 2-3, 19 fev. 2021.

Retifica o ATO CSJT.GP.SG Nº 9, de 28/01/2021.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 14/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n.7, p. 2, 19 fev. 2021.

Dispensa de servidor. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 13/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 25, p 51, 05 de fevereiro de 2021. 

Dispensa e designa servidores. 

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 11/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3152, p. 3-4, 28 jan. 2021.

Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos dentro do número de vagas contempladas pela Administração do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 10/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n.7, p. 2, 19 fev. 2021.

Dispensa e designação de função comissionada. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 9/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 20, p 58, 29 de janeiro de 2021.

Dispensa servidores. 

 

ATO CSJT.GP.SG.AGGEST Nº 8/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 7, 26 fev. 2021. 

Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para verificar a viabilidade técnica de converter o projeto "Governança dos Colegiados Temáticos do TRT/MG" em iniciativa nacional no âmbito do Planejamento Estratégico 2021-2026 e estruturar um plano de projeto para sua implantação.

 

ATO CSJT.GP.SG.AGGEST Nº 7/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 2, 5 fev. 2021.

Institui o Prêmio "Cooperari - Estratégias para Evoluir" na Justiça do Trabalho.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 6/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 4, 26 fev. 2021. 

Altera o art. 3º do Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SETIC, de 24 de fevereiro de 2015, que trata da composição do Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe).

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 5/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 3, 26 fev. 2021. 

Altera a composição da Coordenação Nacional Executiva do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CNE-SIGEP-JT).

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 4/2021 - Publicado o Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 2, 26 fev. 2021. 

Institui o Grupo Nacional de Negócio do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (GNN-PROAD-OUV) e designa membros.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 3/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 2, 26 fev. 2021. 

Designa servidores para compor a Coordenação Nacional Executiva do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV).

 

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