Atos da Presidência 2013

ATO CSJT.GP.SG N.º 488/2013 - Publicado no BI, n.01, 10 jan. 2013, p.9-10.
Autoriza o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 487/2013 - Publicado no BI, n.01, 10 jan. 2013, p.9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens. Retificado pelo
ATO CSJT.GP.SG N.º 44/2014 publicado no BI, n 5, 7 fev. 2014, p. 4, e alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N.º 032/2014 -  Publicado no BI, n.04, 31 jan. 2014, p.5.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 486/2013 - Publicado no BI, n.01, 10 jan. 2013, p.8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 485/2013 - Publicado no DEJT, n.1383, 30 dez. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Prorroga a convocação de servidor, na condição de supervisor, no Programa de Gestão da Mudança para o sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 484/2013 - Publicado no BI, n.01, 10 jan. 2013, p.7.
Autoriza o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 483/2013 - Publicado no BI, n.01, 10 jan. 2013, p.7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 482/2013 - Publicado no DEJT, n.1378, 20 dez. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Dispensa servidor de função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 481/2013 - Publicado no BI, n.01, 10 jan. 2013, p.6.
Autoriza o pagamento de diária de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 480/2013 - Publicado no DEJT, n.1378, 20 dez. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Designa servidor para cargo em comissão.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 479/2013 - Publicado no DEJT, n.1378, 20 dez. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Designa servidor para cargo em comissão.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 478/2013 - Publicado no BI, n.01, 10 jan. 2013, p.5.
Altera os Atos CSJT.GP.SG.nº 427 e CSJT.GP.SG.nº 461, para fins de emissão de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 477/2013 - Publicado no BI, n.50, 19 dez. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 476/2013 - Publicado no BI, n.01, 10 jan. 2013, p.5.
Retifica o Ato CSJT.GP.SG n.º 393, para fins de cancelamento de emissão de bilhete de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 475/2013 - Publicado no BI, n.50, 19 dez. 2013, p.3.
Altera o Ato CSJT.GP.SG. nº 427, para fins de emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 474/2013 - Publicado no BI, n.50, 19 dez. 2013, p.3.
Autoriza o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 473/2013 - Publicado no BI, n.50, 19 dez. 2013, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 472/2013 - Publicado no BI, n.50, 19 dez. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 471/2013 - Publicado no DEJT, n.1393, 14 jan. 2014, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2014. (REPUBLICADO)

ATO CSJT.GP.SG N.º 470/2013 - Publicado no BI, n.50, 19 dez. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 469/2013 - Publicou no DOU, Seção 1, 16 dez. 2013, p.128-134.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.SG N.º 468/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.18.
Autoriza o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 467/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.18.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 466/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.11-18.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens. Item 34 alterado pelo
Ato CSJT.GP.SG.nº 38/2014 -
Publicado no BI, n.05, 7 fev. 2014, p.2, e item 10 alterado pelo
ATO CSJT.GP.SG N.º 029/2014 -  Publicado no BI, n.04, 31 jan. 2014, p.4.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 465/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.11.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 401, para autorizar o cancelamento da emissão de bilhete de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 464/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.10-11.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 459, para autorizar o cancelamento da emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 463/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 10 dez. 2013, p.56.
Dispensa servidor de função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 462/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 461/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.3-10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens. Alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N.º 021/2014 - Publicado no BI, n.03, 24 jan. 2014, p.6; Alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N.º 020/2014 - Publicado no BI, n.03, 24 jan. 2014, p.5-6 e Alterado pelo
ATO CSJT.GP.SG N.º 019/2014 - Publicado no BI, n.03, 24 jan. 2014, p.5.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 460/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.3.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 427, no que se refera à emissão de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 459/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 458/2013 - Publicado no DEJT, n.1369, 9 dez. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Determina a emissão de bilhetes de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 457/2013 - Publicado no BI, n.48, 6 dez. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 456/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.2.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 400, no que se refere ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 455/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 454/2013 - Publicado no BI, n.49, 5 dez. 2013, p.2.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 441, para autorizar o cancelamento da emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 453/2013 - Publicado no BI, n.48, 6 dez. 2013, p.6.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 427, para fins de emissão de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 452/2013 - Publicado no BI, n.48, 6 dez. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 451/2013 - Publicado no DEJT, n.1367, 5 dez. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução n.º 30 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 450/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 5 dez. 2013, p.359-366.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 449/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 5 dez. 2013, p.357-359.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 14ª e 18ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 448/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 5 dez. 2013, p.350-357.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 16ª, 17ª e 18ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 
ATO CSJT.GP.SG N.º 447/2013 - Publicado no BI, n.48, 6 dez. 2013, p.4.
Designa servidor para cargo em comissão.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 446/2013 - Publicado no BI, n.48, 6 dez. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 445/2013 - Publicado no BI, n.48, 6 dez. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 444/2013 - Publicado no BI, n.48, 6 dez. 2013, p.3.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 353 e o Ato CSJT.GP.SG.nº 427, para fins de emissão de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 44/2013  (numeração em verificação) - Publicado no DOU, Seção 2, 5 dez. 2013, p.69.
Designa servidor para exercer  encargo de substituto de  cargo em comissão.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 443/2013 - Publicado no DEJT, n.1363, 29 nov. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Malote Digital - cgMalote.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 442/2013 - Publicado no DEJT, n.1363, 29 nov. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações - ctGProj.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 441/2013 - Publicado no BI, n.47, 29 nov. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 440/2013 - Publicado no BI, n.47, 29 nov. 2013, p.3.
Alterar o Ato CSJT.GP.SG.nº 400, para fins de emissão de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 439/2013 - Publicado no BI, n.48, 6 dez. 2013, p.2.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 374, para fins de emissão de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 438/2013 - Publicado no BI, n.47, 29 nov. 2013, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 437/2013 - Publicado no BI, n.47, 29 nov. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 436/2013 - Publicado no BI, n.47, 29 nov. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 435/2013 - Publicado na Biblioteca Digital
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 11ª, 14ª, 18ª, 19ª, 20ª e 23ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 434/2013 - Publicado no BI, n.46, 22 nov. 2013, p.14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 433/2013 - Publicado no BI, n.46, 22 nov. 2013, p.14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 432/2013 - Publicado no BI, n.46, 22 nov. 2013, p.13-14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 431/2013 - Publicado no BI, n.46, 22 nov. 2013, p.12-13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 430/2013 - Publicado no BI, n.46, 22 nov. 2013, p.12.
Altera os Atos CSJT.GP.SG.nº 322 e CSJT.GP.SG.nº 374 cancelando a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 429/2013 - Publicado no DEJT, n.1355, 13 nov. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Altera membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – Pje-JT, de que trata o Ato nº 119/CSJT.GP.SE, de 29 de abril de 2013, da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 428/2013 - Publicado no DEJT, n.1355, 19 nov. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Corrige a qualificação de membro de Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 427/2013 - Publicado no BI, n.46, 22 nov. 2013, p.3-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 426/2013 - Publicado no BI, n.46, 22 nov. 2013, p.2-3.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 400 quanto às diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 425/2013 - Publicado no BI, n.46, 22 nov. 2013, p.2.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 374 cancelando a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 424/2013 - Publicado no BI, n.46, 22 nov. 2013, p.2.
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução nº 36, de 25 de maio de 2007.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 423/2013 - Publicado no DEJT, n.1352, 13 nov. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a utilização de arquivos tipo Portable Document Format(.pdf) para peticionamento no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 422/2013 - Publicado no BI, n.45, 14 nov. 2013, p.14-15.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 421/2013 - Publicado no BI, n.45, 14 nov. 2013, p.14.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 374, para o cancelamento de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 420/2013 - Publicado no DOU, 12 nov. 2013, Seção 1, p. 160-162.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª, 15ª, 18ª e 19ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 419/2013 - Publicado no DEJT, n.1350, 11 nov. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.5-8.
Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.SG N.º 418/2013 - Publicado no BI, n.45, 14 nov. 2013, p.11.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 374, para o cancelamento de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.

ATO CSJT.GP.SG N.º 417/2013 - Publicado no BI, n.45, 14 nov. 2013, p.10.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 388, para o cancelamento de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 416/2013 - Publicado no BI, n.45, 14 nov. 2013, p.10.
Altera o Ato CSJT.GP.SG.nº 374, para o cancelamento de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 415/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 11 nov. 2013, p.56.
Nomeia servidora para substituição.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 414/2013 - Publicado no BI, n.44, 8 nov. 2013, p.5.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 374, para o cancelamento de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 413/2013 - Publicado no BI, n.45, 14 nov. 2013, p.9-10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 412/2013 - Publicado no BI, n.45, 14 nov. 2013, p.9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º411/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 7 nov. 2013, p.96-105.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho de todas as regiões, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 410/2013 - Publicado no BI, n.44, 8 nov. 2013, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 409/2013 - Publicado no BI, n.44, 8 nov. 2013, p. 5.
Alterar o Ato CSJT.GP.SG Nº 406, no que se refere ao deslocamento e ao pagamento de diárias.  
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 408/2013 - Publicado no BI, n.44, 8 nov. 2013, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 407/2013 - Publicado no BI, n.44, 8 nov. 2013, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 406/2013 - Publicado no BI, n.44, 8 nov. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º405/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 nov. 2013, p.75.
Exonera e nomeia servidor para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 404/2013 - Publicado no BI, n.44, 8 nov. 2013, p.3.
Alterar o Ato CSJT.GP.SG n.º 396, para o cancelamento de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 403/2013 - Publicado no BI, n.44, 8 nov. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º402/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 31 out. 2013, p.71.
Exonera e nomeia servidor para função comissionada. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 401/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 400/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.5-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 399/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.5.
Altera os itens números 2 e 3 do Ato CSJT.GP.SG n.º 377. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 398/2013 - Publicado no DEJT, n.1344, 30 out 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Criar o Grupo de Trabalho de Custos – GT CUSTOS para realizar estudos técnicos com o objetivo de modelar, desenvolver e implantar o Sistema de Custos da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG Nº 397/2013 - Publicado no DOU, Seção 2,  30 out. 2013, p.61.
Exonera e nomeia servidor para função comissionada. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 396/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 395/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 394/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.3.
Altera o item nº 28 do Ato CSJT.GP.SG.nº 322. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 393/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.3.
Alterar o Ato CSJT.GP.SG n.º 372, de 15 de outubro de 2013, para cancelar a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 392/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.3.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 367, de 11/10/2013, para autorizar a modificação na emissão de bilhetes de passagem aérea.

ATO CSJT.GP.SG N.º 391/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º390/2013 - Publicado no DEJT, n.1342, 28 out. 2013, Caderno Judiciario do CSJT, p.1.
Expedir o presente Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 10, inciso VIII, do Regimento Interno.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 389/2013 - Publicado no BI, n.42, 25 out. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 388/2013 - Publicado no BI, n.42, 25 out. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 387/2013 - Publicado no BI, n.42, 25 out. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 385/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.2.
Retifica o Ato CSJT.GP.SG.nº 380, de 18 de outubro de 2013.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 384/2013 - Publicado no DEJT, n.1.340, 24 out. 2013, Caderno Judiciario do CSJT, p.1.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato CSJT.GP.SG nº 279/2013.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 383/2013 - Publicado no BI, n.42, 25 out. 2013, p.3.
Altera o item n.º 16 do Ato CSJT.GP.SG n.º 374. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 382/2013 - Publicado no BI, n.42, 25 out. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 381/2013 - Publicado no DEJT, n.1.339, 23 out. 2013, Caderno Judiciario do CSJT, p.1.
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  
ATO CSJT.GP.SG N.º 380/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.14.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 322, cancelando a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 379/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 378/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 377/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.12-13.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 305, cancelando e autorizando a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 376/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.12.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 305, transferindo e cancelando a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 375/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 374/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.5-11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 373/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.5.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 322, cancelando a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 372/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.4-5.
Determina a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 371/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.4.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 322, cancelando a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 370/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 369/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.3.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 362, cancelando a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 368/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 367/2013 - Publicado no BI, n.41, 18 out. 2013, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 366/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.8-9.
Altera o item n.º 6 do Ato CSJT.GP.SG n.º 322. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 365/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.8.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 350. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 364/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.7-8.
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e determina outras providências
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 363/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.6.
Altera oAto CSJT.GP.SG n.º360 .Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 362/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 361/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 360/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 359/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 358/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º357/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 9 out. 2013, p.88.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º356/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 9 out. 2013, p.80-87.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 355/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 354/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.3.
Altera o item n.º 21 do Ato CSJT.GP.SG n.º322. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 353/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 352/2013 - Publicado no BI, n.40, 11 out. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º351/2013 - Publicado no BI, n.39, 4 out. 2013, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º350/2013 - Publicado no BI, n.39, 4 out. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º349/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 4 out. 2013, p.69.
Exonera e nomeia servidor para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 347/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.8-9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 346/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 345/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.7-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 344/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.7.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 263. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 343/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.6-7.
Altera oAto CSJT.GP.SG n.º 322. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 342/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 341/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.5-6.
Retifica os itens n.os 9, 11 e 23 do Ato CSJT.GP.SG Nº 305. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 340/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 339/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.4-5.
Altera o item n.º 2 do Ato CSJT.GP.SG n.º 284. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 338/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 27 set. 2013, p.146-151
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª, 5ª, 9ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 337/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 27 set. 2013, p.139-146
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 16ª, 18ª, 19ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 336/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 27 set. 2013, p.137-139
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 10ª e 11ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 334/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 334/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 25 set. 2013, p.121-126. (Numeração correta Ato CSJT.GP.SG Nº 335)
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 9ª 10ª, 11ª, 14ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª e 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.SG N.º 333/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.4.
Altera o item n.º 31 do Ato CSJT.GP.SG Nº 322. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 332/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 331/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 330/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 25 set. 2013, p.55.
Exonera e nomeia servidor para função comissionada. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 329/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 328/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 327/2013 - Publicado no BI, n.38, 27 set. 2013, p.2.
Altera os itens 1 e 2 doAto CSJT.GP.SG n.º 299. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 326/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.14-15.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 325/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 324/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 323/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 322/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.7-13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 321/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.7.
Altera oAto CSJT.GP.SG n.º 305. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 320/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.7.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 310. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 319/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 318/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 317/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.6.
Altera oAto CSJT.GP.SG n.º 263. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 316/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.6.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 302. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 315/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 314/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 313/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG.SEIT N.º 312/2013 - Publicado no DEJT, n.1.311, 13 set. 2013, Caderno Judiciario do CSJT, p.1.
Constituição de equipe técnica multidisciplinar para condução do processo de planejamento da contratação da Capacitação Nacional em Gestão de Projetos.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 311/2013 - Publicado no DEJT, n.1.311, 13 set. 2013, Caderno Judiciario do CSJT, p.2.
Altera o Ato CSJT nº 193, de 24 de junho de 2013, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de implantação do Centro de Capacitação e Formação de Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 310/2013- Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.11.
Determina o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 309/2013 - Publicado no DEJT, n.1.311, 13 set. 2013, Caderno Judiciario do CSJT, p.1-2.
Revoga o Ato CSJT.GP.SG nº 247/2013, de 12 de agosto de 2013.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 308/2013 - Publicado no DEJT, n.1.311, 13 set. 2013, Caderno Judiciario do CSJT, p.1.
Altera o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, anexo no Ato CSJT.GP.SG Nº 82, para o exercício 2013.
  
ATO CSJT.GP.SG N.º 307/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 13 set. 2013, p.85.
Exonera e nomeia servidor para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 306/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 305/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.6-10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 304/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 303/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 302/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 301/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 300/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.4.
Altera o item n.º 5 do Ato CSJT.GP.SG n.º 285. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 299/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 298/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 297/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 296/2013 - Publicado no BI, n.37, 20 set. 2013, p.2.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 289. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 

ATO CSJT.GP.SG N.º 295/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 294/2013 - Publicado no BI, n.35, 6 set. 2013, p. 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 293/2013 - Publicado no BI, n.35, 6 set. 2013, p. 6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 292/2013 - Publicado no BI, n.35, 6 set. 2013, p. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 291/2013 - Publicado no BI, n.35, 6 set. 2013, p. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG.CGPES N.º 290/2013 - Publicado no DEJT, n.1304, 4 set. 2013, Caderno Judiciario do CSJT, p.1-2.
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, de que trata o ATO Nº 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 289/2013 - Publicado no BI, n.36, 13 set. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 288/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 287/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 286/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 285/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.8-11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 284/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 283/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.6-7.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 255. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 282/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 02 set. 2013, p.100.
Exonera e nomeia servidor para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 281/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 280/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.6.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 241. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 279/2013 - Publicado no DEJT, n.1303, 03 set. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Institui Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 278/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 277/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 276/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 275/2013- Publicado no DOU, Seção 2, 28 ago. 2013, p. 57.
Exonera e nomeia servidor para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 274/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 26 ago. 2013, p.120-127.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 273/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 272/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 271/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 270/2013 - Publicado no BI, n.34, 30 ago. 2013, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 269/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p. 14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 268/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p. 14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 267/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p. 13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 266/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p. 13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 265/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p. 12-13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 264/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p. 12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 263/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p. 6-12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 262/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 21 ago. 2013, p. 53.
Designa servidor para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 261/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p. 5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 260/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 259/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p. 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG.SEIT.COPN N.º 258/2013 - Publicado no DEJT, n.1294, 21 ago. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos para padronização do sistema operacional para uso do PJe-JT.
ATO CSJT.GP.SG.SEIT.COPN N.º 257/2013 - Publicado no DEJT, n.1292, 19 ago. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos para definição de sistema gerenciador de banco de dados para uso do PJe-JT.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 256/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 255/2013 - Publicado no BI, n.33, 23 ago. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 254/2013 - Publicado no BI, n.32, 16 ago. 2013, p.7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 253/2013 - Publicado no BI, n.32, 16 ago. 2013, p.6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 252/2013 - Publicado no BI, n.32, 16 ago. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 251/2013 - Publicado no BI, n.32, 16 ago. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 250/2013 - Publicado no BI, n.32, 16 ago. 2013, p.5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 249/2013 - Publicado no BI, n.32, 16 ago. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 248/2013 - Publicado no BI, n.32, 16 ago. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 247/2013 - Publicado no BI, n.32, 16 ago. 2013, p.4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 246/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 12 ago. 2013, p. 53.
Designa servidor para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 245/2013 - Publicado no BI, n.32, 16 ago. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 244/2013 - Publicado no BI, n.32, 16 ago. 2013, p.3.
Altera o ATO CSJT.GP.SG N.º 240. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.º 243/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 9 ago. 2013, p. 73.
Designa servidor para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 242/2013 - Publicado no BI, n.31, 9 ago. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 241/2013 - Publicado no BI, n.31, 9 ago. 2013, p.5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 240/2013 - Publicado no BI, n.31, 9 ago. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.º 239/2013 - Publicado no BI, n.30, 2 ago. 2013, p.7-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 238/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 5 ago. 2013, p.65.
Dispensa servidora de função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 237/2013 - Publicado no BI, n.30, 2 ago. 2013, p.7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 236/2013 - Publicado no BI, n.30, 2 ago. 2013, p.6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 235/2013 - Publicado no BI, n.30, 2 ago. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 234/2013 - Publicado no BI, n.30, 2 ago. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 233/2013 - Publicado no BI, n.30, 2 ago. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 232/2013 - Publicado no DEJT, n.1278, 30 jul. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1., e altera o  Ato CSJT.GP.SG Nº 97/2011.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 231/2013 - Publicado no DEJT, n.1278, 30 jul. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Altera a quantidade de magistrados membros do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 230/2013 - Publicado no BI, n.30, 2 ago. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 229/2013 - Publicado no DEJT, n.1277, 29 jul. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Altera o art. 31 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato CSJT.GP.SG n.° 105.
ATO CSJT.GP.SG N.º 228/2013 - Publicado no BI, n.29, 26 jul. 2013, p. 5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 227/2013 - Publicado no BI, n.29, 26 jul. 2013, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 226/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 25 jul. 2013, p.56.
Nomea Assessor-Chefe de Comunicação Social do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 225/2013 - Publicado no DEJT, n. 1273, 23 jun. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p. 1-2.
Cria o Grupo de Trabalho para Propor a Integração do PJe-JT com o e-Gestão.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 224/2013 - Publicado no DEJT, n. 1273, 23 jun. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Cria o Grupo de Trabalho para Adequar o PJe-JT às Tabelas de Classes, Assuntos e Movimentações.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 223/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 24 jul. 2013, p.66.
Dispensar  servidora de função requisitada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 222/2013 - Publicado no BI, n.29, 26 jul. 2013, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 221/2013 - Publicado no BI, n.28, 19 jul. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 220/2013 - Publicado no BI, n.28, 19 jul. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens. E tornar sem efeito o Ato CSJT.GP.SG. nº 211.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 219/2013 - Publicado no BI, n.28, 19 jul. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 218/2013 - Publicado no BI, n.28, 19 jul. 2013, p.3.
Exonera servidor do cargo de Assessor-Chefe de Comunicação Social do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 217/2013 - Publicado no BI, n.28, 19 jul. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 216/2013 - Publicado no BI, n.28, 19 jul. 2013, p.2.
Alterar o Ato CSJT.GP.SG n.º 149, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 215/2013 - Publicado na Bl, n.27, 12 jul. 2013, p. 6-7. 
Altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT), de que trata o Ato nº 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 214/2013 - Publicado no BI, n.28, 19 jul. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 213/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 10 jul. 2013, p.168-169.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 212/2013 - Publicado no BI, n.27, 12 jul. 2013, p.5-6.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 211/2013 - Publicado no BI, n.27, 12 jul. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 210/2013 - Publicado no BI, n.27, 12 jul. 2013, p.4-5.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 209/2013 - Publicado no BI, n.27, 12 jul. 2013, p.04.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 208/2013 - Publicado no BI, n.27, 12 jul. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 207/2013 - Publicado no BI, n.26, 05 jul. 2013, p.10-11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 206/2013 - Publicado no DEJT, n.1260, 04 jul. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução nº 36, de 25 de maio de 2007.

ATO CSJT.GP.SG N.º 205/2013 - Publicado no BI, n.26, 05 jul. 2013, p.9-10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 204/2013 - Publicado no BI, n.26, 05 jul. 2013, p.9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 203/2013 - Publicado no BI, n.26, 05 jul. 2013, p.9.
Altera o ATO CSJT.GP.SG Nº 186, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 202/2013 - Publicado no BI, n.26, 05 jul. 2013, p.9.
Revoga o item 12 do Ato CSJT.GP.SG.Nº 182, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 201/2013 - Publicado no BI, n.26, 05 jul. 2013, p.2-9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 200/2013 - Publicado no BI, n.26, 05 jul. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 199/2013 - Publicado no BI, n.26, 05 jul. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 198/2013 - Publicado no BI, n.25, 28 jun. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 197/2013 - Publicado no BI, n.25, 28 jun. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº 196/2013 -  Publicado no DEJT, n.1253, 25 jun. 2013, Caderno Judiciário do CSJT  p. 1-2.
Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 195/2013 - Publicado no BI, n.25, 28 jun. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 194/2013 - Publicado no BI, n.43, 30 out. 2013, p.2.
Altera o item 19 do Ato CSJT.GP.SG.nº 374, de 15 de outubro de 2013.
 
ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº 193/2013 - Publicado no DEJT, n.1253, 25 jun. 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de implantação do Centro de Capacitação e Formação de Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 192/2013 - Publicado no BI, n.25, 28 jun. 2013, p.2-3.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 191/2013 - Publicado no BI, n.25, 28 jun. 2013, p.2.
Altera o ATO CSJT.GP.SG N.º149, que autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 190/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 189/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 188/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.13-14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 187/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 186/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.12-13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 185/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.12.
Alterar o item n.º 1 do ATO CSJT.GP.SG Nº 170, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 184/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 183/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.11-12.
Altera o ATO CSJT.GP.SG n.º126, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 182/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.4-11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 181/2013 - Publicado no BI, n.24, 21 jun. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 180/2013 - Publicado no BI, n.24, 21 jun. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 179/2013 - Publicado no BI, n.24, 21 jun. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 178/2013 - Publicado no DEJT, n. 1247, 17 jun. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Designa a Supervisora do Projeto de Gestão da Mudança do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 177/2013 - Publicado no DEJT, n. 1246, 14 jun. 2013. Caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Altera o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2013, aprovado pelo Ato n. 82/CSJT.GP.SG, de 9 de abril de 2013.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 176/2013 - Publicado no BI, n.24, 21 jun. 2013, p.2.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 175/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 174/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.7-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 173/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 172/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 171/2013 - Publicado no DEJT, n.1244, 12 jun. 2013, Caderno Judiciário do CSJT p.1.
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução n.º 30 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 170/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.4-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 169/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.4.
Alterar o Ato CSJT.GP.SG n.º 145, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 168/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 167/2013 - Publicado no BI, n.23, 14 jun. 2013, p.2-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 166/2013 - Publicado no BI, n.22, 07 jun. 2013, p.8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 165/2013 - Publicado no BI, n.22, 07 jun. 2013, p.8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 164/2013 - Publicado no BI, n.22, 07 jun. 2013, p.7-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 163/2013 - Publicado no BI, n.22, 07 jun. 2013, p.7.
Alterar o Ato CSJT.GP.SG n.º 145, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 162/2013 - Publicado no BI, n.22, 07 jun. 2013, p.6-7.
Alterar o Ato CSJT.GP.SG n.º 126, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 161/2013 - Publicado no BI, n.22, 07 jun. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 160/2013 - Publicado no BI, n.22, 07 jun. 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 159/2013 - Publicado no BI, n.22, 07 jun. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 158/2013 - Publicado no BI, n.22, 07 jun 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 157/2013 - Publicado no BI, n.22, 07 jun. 2013, p.4-5.
Designa os membros da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.º 156/2013 – Publicado no DEJT, n.1236, 31 maio 2013, Caderno Judiciário do CSJT p.1-2.
Altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. (revoga o Ato CSJT.GP.SG n.° 195/2011)
 
ATO CSJT.GP.SG N.º155/2013 – Publicado no Bl, n.21, 31 maio 2013, p.6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens. 
 
Dispensa servidores de exercer substituição de encargo de titulares de função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG Nº 153/2013 - Publicado no DEJT, n.1235, 29 maio 2013, Caderno Judiciário do CSJT p.1.
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Malote Digital -cgMalote.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º152/2013 – Publicado no Bl, n.21, 31 maio 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens. 
 
ATO CSJT.GP.SG Nº 151/2013 - Publicado no DEJT, n.1234, 28 maio 2013, Caderno Judiciário do CSJT p.1-2.
Expedir o presente Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 10, inciso VIII, do Regimento Interno.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º150/2013 – Publicado no Bl, n.21, 31 maio 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º149/2013 – Publicado no Bl, n.21, 31 maio 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.º148/2013 – Publicado no Bl, n.21, 31 maio 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
 ATO CSJT.GP.SG Nº 147/2013 - Publicado no BI, n. 20, 24 maio 2013, p.12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2013 - Publicado no BI, n. 20, 24 maio 2013, p.11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG Nº 145/2013 - Publicado no BI, n. 20, 24 maio 2013, p.11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG Nº 144/2013 - Publicado no BI, n. 20, 24 maio 2013, p.11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N°143/2013 - Publicado no DEJT, n.1231, 23 maio 2013, Caderno Judiciário do CSJT p.1-2.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Engenharia de Software - ctEngSoft.

ATO CSJT.GP.SG Nº 142/2013 - Publicado no BI, n. 20, 24 maio 2013, p.10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2013 - Publicado no BI, n. 20, 24 maio 2013, p.3-10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG Nº 140/2013 - Publicado no BI, n. 20, 24 maio 2013, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 139/2013 - Publicado no BI, n. 19, 17 maio 2013, p. 6.
Revoga o item nº 1 do  ATO CSJT.GP.SG N.° 136/2013 que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 138/2013 - Publicado no BI, n. 19, 17 maio 2013, p. 6.
Revoga o item n.° 13 do ATO CSJT.GP.SG N.° 107/2013 que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 137/2013 - Republicado no DEJT, n. 1234, 28 maio 2013, Caderno Judiciário do CSJT p. 1.
Altera a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – cgDEJT. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 136/2013 - Publicado no BI, n. 19, 17 maio 2013, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 135/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 14 maio 2013, p.57.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 134/2013 - Publicado no BI, n. 19, 17 maio 2013, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 133/2013 - Publicado no BI, n. 19, 17 maio 2013, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.° 132/2013 - Publicado no BI, n. 19, 17 maio 2013, p. 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 131/2013 - Publicado no BI, n. 18, 10 maio 2013, p.12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 130/2013- Publicado no DEJT, n. 1221, 9 maio 2013, Caderno Judiciário do CSJT p. 1.
Altera o período de realização da “Semana Nacional da Execução Trabalhista” para o ano de 2013. (Altera Ato CSJT.GP Nº 195/2011)
  
ATO CSJT.GP.SG N.° 129/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 10 maio 2013, p.147-151.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 9ª, 10ª, 15ª e 17ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 128/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 10 maio 2013, p.142-151.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 14ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Região, crédito suplementar,  para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 ATO CSJT.GP.SG N.° 127/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 10 maio 2013, p.142.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, crédito suplementar,  para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 126/2013 - Publicado no BI, n. 18, 10 maio 2013, p.9-10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 125/2013 - Publicado no BI, n. 18, 10 maio 2013, p.9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.° 124/2013 - Publicado no BI, n. 18, 10 maio 2013, p.9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 123/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 8 maio 2013, p.69.
 Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 122/2013 - Publicado no BI, n. 18, 10 maio 2013, p.8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 121/2013 - Publicado no BI, n. 18, 10 maio 2013, p.7-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 120/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 7 maio 2013, p.58.
 Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.
 
 ATO CSJT.GP.SG N.° 119/2013- Publicado no DEJT, n. 1218, 6 maio 2013, Caderno Judiciário do CSJT p. 1-2.
Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) de que trata o art. 34 da Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 118/2013 - Publicado no BI, n. 18, 10 maio 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 117/2013 - Publicado no BI, n. 18, 10 maio 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 116/2013 - Publicado no BI, n. 17, 3 maio 2013, p. 11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 115/2013 - Publicado no BI, n. 17, 3 maio 2013, p. 10-11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 114/2013 - Publicado no DeJT, n. 1217, 3 maio 2013, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Constitui equipe técnica multidisciplinar para contratação da nova Central de Atendimento dos Sistemas Nacionais da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 113/2013 - Publicado no BI, n. 18, 10 maio 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 112/2013 - Publicado no DeJT, n. 1217, 3 maio 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais do CJST, instituída pela Resolução nº 36, de 25 de maio de 2007.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 111/2013 - Publicado no BI, n. 17, 3 maio 2013, p.10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 110/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 2 maio 2013, p.96.
Dispensa servidores e designa servidora para exercer função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 109/2013 - Publicado no BI, n. 17, 3 maio 2013, p. 9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.° 108/2013 - Publicado no BI, n. 17, 3 maio 2013, p.8-9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 107/2013 - Publicado no BI, n. 17, 3 maio 2013, p.6-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 106/2013 - Publicado no BI, n. 17, 3 maio 2013, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 105/2013 - Publicado no BI, n. 17, 3 maio 2013, p.5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 104/2013 - Publicado no BI, n. 17, 3 maio 2013, p.5.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 97, de 22 de abril de 2013.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 103/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 29 abr. 2013, p.108-109.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementarpara reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 102/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 29 abr. 2013, p.65.
Dispensa  servidor e designa servidora para exercer  função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 101/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 25 abr. 2013, p.72.
 Designa  servidores para exercerem  função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 100/2013 - Publicado no BI, n. 16, 26 abr. 2013, p.4-11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 99/2013 - Publicado no BI, n. 16, 26 abr. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 98/2013 - Publicado no BI, n. 16, 26 abr. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 97/2013 - Publicado no BI, n. 16, 26 abr. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 96/2013 - Publicado no BI, n. 16, 26 abr. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 95/2013 - Publicado no BI, n. 16, 26 abr. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 94/2013 - Publicado no BI, n. 15, 19 abr. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 93/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 17 abr. 2013, p.64.
 Dispensar  servidora de função comissionada.

ATO CSJT.GP.SG N.° 92/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 17 abr. 2013, p.64.
Designa servidora para exercer função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 91/2013 - Publicado no BI, n. 15, 19 abr. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 90/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 16 abr. 2013, p.44.
Dispensa  servidor de função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 89/2013 - Publicado no BI, n. 15, 19 abr. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 88/2013 - Publicado no BI, n. 15, 19 abr. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG. N.° 87/2013 - Publicado no DeJT, n. 1202, 11 abr. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações - ctGProj.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 86/2013 - Publicado no BI, n. 14, 12 abr. 2013, p.10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 85/2013 - Publicado no BI, n. 14, 12 abr. 2013, p.9-10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG.CGPES. N.° 84/2013 - Publicado no DeJT, n. 1200, 9 abr. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Torna público os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.SG. N.° 83/2013 - Publicado no DeJT, n. 1200, 9 abr. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de abril a 28 de junho de 2013, para realização de auditoria dos passivos trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
 
ATO CSJT.GP.SG. N.° 82/2013 - Publicado no DeJT, n. 1200, 9 abr. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior de Justiça do Trabalho e das Ações Coordenadas de Auditoria com o Conselho Nacional de Justiça para o exercício 2013.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 81/2013 - Publicado no BI, n. 14, 12 abr. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 80/2013 - Publicado no BI, n. 13, 5 abr. 2013, p.7-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 79/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 2 abr. 2013, p.55.
Dispensa e designa servidores para exercer cargo em comissão.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 78/2013- Publicado no BI, n. 14, 12 abr. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 77/2013 - Publicado no BI, n. 12, 26 mar. 2013, p.8-9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 76/2013 - Publicado no BI, n. 12, 26 mar. 2013, p.8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG.CGPES N.° 75/2013 - Publicado no DeJT, n. 1193, 26 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.4-3.
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, §3º, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 74/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 26 mar. 2013, p.42.
Designa servidora para exercer função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 73/2013 - Publicado no DeJT, n. 1193, 26 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 72/2013 - Publicado no BI, n. 12, 26 mar. 2013, p.2-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 71/2013 - Publicado no BI, n. 12, 26 mar. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 70/2013 - Publicado no BI, n. 12, 26 mar. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 69/2013 - Publicado no DeJT, n. 1190, 21 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau – GRPJe/JT2.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 68/2013 - Publicado no BI, n. 11, 22 mar. 2013, p.10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 67/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 19 mar. 2013, p.57.
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada.

ATO CSJT.GP.SG N.° 66/2013 - Publicado no BI, n. 11, 22 mar. 2013, p.7-9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 65/2013 - Publicado no BI, n. 10, 15 mar. 2013, p.13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 64/2013 - Publicado no BI, n. 10, 15 mar. 2013, p.10-13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 63/2013-  Publicado no DeJT, n. 1183, 12 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Altera os arts. 16 e 34 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 62/2013 - Publicado no BI, n. 10, 15 mar. 2013, p.10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 61/2013 - Publicado no BI, n. 14, 12 abr. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 60/2013 - Publicado no BI, n. 14, 12 abr. 2013, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 59/2013 - Publicado no DeJT, n. 1181, 8 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Dispõe sobre a utilização do serviço de Postagem Eletrônica de Documentos da Justiça do Trabalho –V– Post e dá outras providências.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 58/2013 - Publicado no DeJT, n. 1179, 6 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Institui a logomarca e o manual de aplicação da marca do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 57/2013 - Publicado no DeJT, n. 1178, 5 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.6-7.
Dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados de forma centralizada pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, destinados a atender às necessidades dos órgãos da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 56/2013 - Publicado no DeJT, n. 1178, 5 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.3-4.
Cria unidades administrativas e altera a denominação de Coordenadoria no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 55/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mar. 2013, p.68.
Designa servidora para responder pela Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho do CSJT.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 54/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mar. 2013, p.68.
Designa  servidora para responder pela Coordenadoria de Gestão documental do CSJT.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 53/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mar. 2013, p.68.
Designa servidores para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 52/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mar. 2013, p.68.
Designa  servidor para responder pela Coordenadoria de Gestão Estratégica do CSJT.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 51/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mar. 2013, p.68.
Designa servidora para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 50/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mar. 2013, p.68.
Dispensa  servidores.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 49/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mar. 2013, p.68.
Exonera  servidores.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 48/2013 - Publicado no DeJT, n. 1178, 5 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, §3º, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 47/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mar. 2013, p.68.
Nomeia  servidores para cargo em comissão.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 46/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mar. 2013, p.68.
Designa juiz para responder pela secrataria-geral do CSJT.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 45/2013 - Publicado no DeJT, n. 1178, 5 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.4.
Aprova a hierarquia de perfis e papeis no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 44/2013 - Publicado no DeJT, n. 1178, 5 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 43/2013 - Publicado no DeJT, n. 1178, 5 mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.4-6.
Dispõe sobre a política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO CSJT.GP.SG N.° 42/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mar. 2013, p.68.
Exonera  servidor.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 41/2013 - Publicado no BI, n. 9, 8 mar. 2013, p.11-14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 40/2013 - Publicado no DeJT, n. 1176, 1° mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Fixa o valor a ser pago no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a partir de 1º de março de 2013, a título de indenização de transporte, de que trata a Resolução CSJT n.º 10, de 15 de dezembro de 2005.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 39/2013 - Publicado no DeJT, n. 1176, 1° mar. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Nomeia membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 38/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 4 mar. 2013, p.63.
Designa servidora para função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 37/2013 - Publicado no BI, n. 9, 8 mar. 2013, p.7-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 36/2013 - Publicado no BI, n. 8, 1° mar. 2013, p.2-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 35/2013 - Publicado no BI, n. 8, 1° mar. 2013, p.7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 34/2013 - Publicado no BI, n. 8, 1° mar. 2013, p.2-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.° 33/2013 - Publicado no BI, n. 7, 22 fev. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 32/2013 - Publicado no DeJT, n. 1169, 20 fev. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 31/2013 - Publicado no BI, n. 7, 22 fev. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 30/2013 - Publicado no BI, n. 7, 22 fev. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 29/2013 - Publicado no BI, n. 6, 15 fev. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 28/2013 - Publicado no BI, n. 6, 15 fev. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 27/2013 - Publicado no BI, n. 6, 15 fev. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 26/2013 - Publicado no BI, n. 6, 15 fev. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 25/2013 - Publicado no BI, n. 7, 22 fev. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 24/2013 - Publicado no BI, n. 5, 8 fev. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 23/2013 - Publicado no BI, n. 5, 8 fev. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 22/2013 - Publicado no BI, n. 4, 1 fev. 2013, p.9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 21/2013 - Publicado no BI, n. 4, 1 fev. 2013, p.8-9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 20/2013 - Publicado no BI, n. 4, 1 fev. 2013, p.8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 19/2013 - Publicado no BI, n. 4, 1 fev. 2013, p.8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 18/2013 - Publicado no BI, n. 4, 1 fev. 2013, p.7-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 17/2013 - Publicado no BI, n. 4, 1 fev. 2013, p.7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 16/2013 - Publicado no BI, n. 4, 1 fev. 2013, p.2-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 15/2013 - Publicado no BI, n. 3, 25 jan. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 14/2013 - Publicado no DOU, Seção 1, 23 jan. 2013, p.188.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 11ª Região, crédito especial.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 13/2013 - Publicado no BI, n. 3, 25 jan. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 12/2013 - Publicado no BI, n. 2, 18 jan. 2013, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 11/2013 - Publicado no BI, n. 2, 18 jan. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 10/2013 - Publicado no DeJT, n. 1145, 15 jan. 2013, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT no CSJT.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 9/2013 - Publicado no DOU, Seção 2, 18 jan. 2013, p.50.
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada. 
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 8/2013 - Publicado no BI, n. 2, 18 jan. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 7/2013 - Publicado no BI, n. 2, 18 jan. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 6/2013 - Publicado no BI, n. 2, 18 jan. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 5/2013 - Publicado no BI, n. 1, 11 jan. 2013, p.4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.

ATO CSJT.GP.SG N.° 4/2013 - Publicado no BI, n. 1, 11 jan. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 3/2013  - Publicado no DOU, Seção 2, 8 jan. 2013, p.52.
Designa servidor para exercer função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 2/2013 - Publicado no BI, n. 1, 11 jan. 2013, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
 
ATO CSJT.GP.SG N.° 1/2013 - Publicado no BI, n. 1, 11 jan. 2013, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.