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Resoluções 2005 Resoluções 2005

2005

 

 Resolução Nº 15/2005.
Dispõe sobre atualização monetária dos valores recebidos pelos Juízes do Trabalho a título de subsídio referente ao período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2005.

Resolução Nº 14/2005 - Pub. DJU em 21/12/05.
Dispõe sobre o recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, nos Tribunais Regionais do Trabalho, após a 
EC n.º 45/2004.

Resolução Nº 13/2005 - Pub. DJU em 21/12/05. (Revogada pela Resolução n.º 41/2007)
Definição das atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do CSJT.

Resolução Nº 12/2005 - Pub. DJU em 21/12/05.
Dispõe sobre a uniformização do pagamento do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução Nº 11/2005 - Pub. DJU em 21/12/05.
Regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da 
Lei n.º 8.112/90 no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução Nº 10/2005 - Pub. DJU em 21/12/05.
Dispõe sobre a uniformização no pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da 
Lei n.º 8.112/90.

Resolução Nº 09/2005 - Pub. DJU em 21/12/05. (Revogada pela Resolução Nº 27/2006)
Veda a conversão em pecúnia de férias não gozadas por magistrado.

Resolução Nº 08/2005 - Pub. DJU em 03/11/05.
Estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas - Sistema Único de Cálculo (SUCJT)

Nota Técnica à Tabela Única para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas

Resolução Nº 07/2005 - Pub. DJU em 03/11/05
Estabelece o procedimento a ser adotado pelos Juízes do Trabalho, a fim de possibilitar o assento do Representante do Ministério Público do Trabalho, no mesmo plano e à direita do Magistrado

Resolução Nº 06/2005 - Pub. DJU em 03/11/05.
Veda a movimentação extraordinária de classe e padrão aos servidores da Justiça do Trabalho

Resolução Nº 05/2005 - Pub. DJU em 27/09/05. (Alterada pela Resolução Nº 23/2006)
Cria grupo de trabalho para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à criação de Varas do Trabalho e à criação ou extinção de cargos e funções gratificadas das Secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho

Resolução Nº 04/2005 - Pub. DJU em 27/09/05.

Cria grupo de trabalho para prestar apoio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho na formulação de política estratégica aplicável à Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução Nº 03/2005 - Pub. DJU em 27/09/05. (Revogada pela Resolução Nº 41/2007)
Cria grupo de trabalho para prestar consultoria na área de informática.

Resolução Nº 02/2005 - Pub. DJU em 25/08/05.
Aprova proposta orçamentária dos TRTs referente ao exercício de 2006.

Resolução Nº 01/2005 - Pub. DJU em 25/08/05.
Fixa critérios para a presença do Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Resolução N.°901/2002 - Pub. DJU em 07/11//2002 

Revoga a Resolução Administrativa n. 739, de 5 de outubro de 2000, que instituiu, no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Unidade de Controle Interno.

Resolução N.°891/2002 - Pub. DJU em 22/10//2002 

Revoga normativos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução N.°05/2002 - Pub. DJU em 10/06/2002

Recomenda às Cortes regionais que considerem como de pequeno valor os pagamentos devidos pela União, suas autarquias e fundações públicas federais, cujo valor individual não ultrapasse sessenta salários mínimos, até que seja aprovada medida legislativa que regulamente a matéria.

Resolução N.°03/2000 - Pub. DJU em 8/11/2000

Institui Comissão de Ética e indica Ministros para integrá-la.

Resolução N.°02/2000 - Pub. DJU em 8/11/2000

Determina que os TRT's distribuam a totalidade dos processos pendentes de distribuição de acordo com as peculiaridades de cada tribunal.

Resolução N°01/2000 - Pub. DJU em 8/11/2000

Determina a realização de eleição para preenchimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do TRT da 13ª Região e posse dos eleitos.

 

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DO TST QUE DISPÕEM SOBRE O CSJT (ANTES DA EMENDA 45)

 

Resolução Administrativa n. 739, d e5 de outubro de 2000
Institui, no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Unidade de Controle Interno.

Resolução Administrativa n. 734, de 21 de setembro de 2000
Trata da eleição do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Apresenta a composição integral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa n. 733, de 11 de setembro de 2000 (Regimento Interno do CSJT)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa n. 728, de 28 de agosto de 2000
Elege Ministros para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho como membros suplentes.

Resolução Administrativa n. 725, de 24 de agosto de 2000
Elege, nos termos do item II do art. 2º da Resolução Administrativa n. 724, de 24 de agosto de 2000, ministros para integrarem o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa n. 724, de 24 de agosto de 2000
Dispõe sobre a criação, composição e competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br