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Resoluções 2015 Resoluções 2015

2015

Resolução nº 160  - DEJT em 15/12/2015
Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 159 - DEJT em 18/12/2015
Institui a Política Nacional de Educação para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 158/2015 - DEJT em 3/12/2015
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (PETIC-JT) para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências.

Resolução nº 157 - DEJT em 3/12/2015
Aprova a revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2016 a 2020.

Resolução nº 156 - DEJT em 3/12/2015
Dispõe sobre a continuidade da implantação do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução nº 155 - DEJT em 27/10/2015
Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e revoga a Resolução CSJT nº 149/2015 sobre a mesma matéria.

Resolução nº 154 - DEJT em 28/10/2015
Altera o artigo 37 da Resolução nº 136/2014, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

Resolução nº 153 - DEJT em 23/9/2015
Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 152 - DEJT em 9/9/2015
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7 e revoga o art. 16 da Resolução nº 137/2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 151- DEJT em 8/6/2015
Incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.

Resolução nº 150 - DEJT em 1/6/2015
Aprova a proposta de Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução nº 149 - DEJT em 1/6/2015
Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição- GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 148 - DEJT em 28/4/2015
Altera a Resolução CSJT n. 124/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. 

Resolução nº 147 - DEJT em 11/3/2015
Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112/1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br