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2010

Resolução n.º 76/2010 - DEJT em 7/01/2011
Altera o art. 3º da 
Resolução n.º 56, de 3 de dezembro de 2008.

 

Resolução n.º 75/2010 - DEJT em 16/12/2010
Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução n.º 74/2010 - DEJT em 7/01/2011

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2010 a 2014.

Resolução n.º 73/2010 - DEJT em 9/11/2010
Altera o art. 17 da
 Resolução n.º 68 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Resolução n.º 72/2010 - DEJT em 9/11/2010 
Dispõe sobre as hipóteses de conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída nem contada em dobro para aposentadoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e segundo graus.

Resolução n.º 71/2010 - DEJT em 29/9/2010 - Alterada pelo Ato n.º CSJT-144/2010

Institui a Política Nacional de Educação à Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução n.º 70/2010 - DEJT em 29/9/2010
Dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II - Parâmetros e orientações para contratação de obras; III - Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.

Resolução n.º 69/2010 - DEJT em 29/6/2010
Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho - PETI-JT (
Anexo)

Resolução n.º 68/2010 - DEJT em 28/6/2010 - (Republicada)

Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências. (Alterada pelas resoluções n.º 73/2010 n.º 79/2011 e n.° 85/2011)

Resolução n.º 67/2010 - DEJT em 15/6/2010, Alterada pela Resolução nº 142/2014 - DEJT em 24/10/2014
Edita a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução n.º 66/2010 - DEJT em 15/6/2010
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita. (Alterada pela Resolução nº 115/2012)

Resolução n.º 65/2010 - DEJT em 11/6/2010
Dispõe sobre critério de promoção por antiguidade na mesma região.

Resolução n.º 64/2010 - DEJT em 10/6/2010
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e a capacitação de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas.

Resolução n.º 63/2010 - DEJT em 02/6/2010 (Republicada - consolidada)
Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. (Alterada pela Resolução nº 160/2015). Ver também Certidão de Deliberação.

Resolução n.º 62/2010 - DEJT em 11/5/2010
Aprova a proposta de Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho

Resolução n.º 61/2010 - DEJT em 11/5/2010 (Republicada)
Referenda o 
ATO n. 48/2010-CSJT.GP.SE, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
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