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Resoluções 2007 Resoluções 2007

2007

 

Resolução Nº 45/2007 - Pub. DJU em 22/02/2008
Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Resolução Nº 44/2007 - Pub. DJU em 6/12/2007
Estabelece que a comunicação oficial escrita entre os Órgãos da Justiça do Trabalho,seja realizada, preferencialmente, via transmissão eletrônica

Resolução Nº 43/2007 - Pub. DJU em 23/11/2007
Inclui o § 3º no art. 2º da 
Resolução n.º 35, de 23 de março de 2007, que regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

Resolução Nº 42/2007 - Pub. DJU em 23/11/2007
Acrescenta o inciso XIII ao art. 5º, do 
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

Resolução Nº 41/2007 - Pub. DJU em 10/09/2007
Extingue a Consultoria Geral de Informática e revoga as 
Resoluções nºs 03/200513/200518/2006 e 20/2006.

Resolução Nº 40/2007 - Pub. DJU em 10/09/2007
Dispõe sobre o período aquisitivo de férias na magistratura do trabalho.

Resolução Nº 39/2007 - Pub. DJU em 25/07/2007
Altera o § 2º do artigo 1º da 
Resolução n.º 25/2006.

Resolução Nº 38/2007 - Pub. DJU em 25/07/2007
Dispõe sobre a validade das decisões relativas a pedidos de renúncia a promoção formulados por Juízes do Trabalho.

Resolução Nº 37/2007 - Pub. DJU em 04/07/2007
Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução Nº 36/2007 - Pub. DJU em 05/06/2007
Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Ver Ato n° 32/2012 - CSJT.GP

Ver Ato Conjunto n° 15/2011 - TST/CSJT

Ver Ato n° 136/2011 - CSJT.GP

Ver Ato n° 9/2011 - CSJT.GP

Ver Ato n° 90/2010 - CSJT.GP

Ver Ato n° 71/2010 - CSJT.GP

Ver Ato n° 160/2009 - CSJT.GP
Ver Ato n° 99/2009 - CSJT.GP

Ver Ato n° 71/2009 - CSJT.GP.SE
Ver Ato n° 223/2008 - CSJT.GP

Ver Ato Conjunto n. 26/2007 - TST.CSJT - revogado pelo Ato Conjunto n° 15/2011 - TST/CSJT

Resolução nº 35/2007 - Pub. DJU em 18/08/2008 - (Revogada pela Resolução n.º 66 de 2010)
Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita. (Alterada pelas 
Resoluções n.ºs 43/2007 e 52/2008 )

Resolução Nº 34/2007 - Pub. DJU em 30/03/2007

Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução Nº 33/2007 - Pub. DJU em 30/03/2007 
Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Resolução Nº 32/2007 - Pub. no DJU em 29/03/2007
Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Resolução Nº 31/2007 - Pub. DJU em 08/02/2007.
Acrescenta à
 Resolução nº 13/2005 o Art. 5º.


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br