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2013

Resolução nº 133/2013 - DEJT em 13/12/2013
Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e fica revogada a Resolução CSJT n.º 37/2007.

Resolução nº 132/2013 - DEJT em 16/12/2013
Regulamenta o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 131/2013 - DEJT em 13/12/2013
Reserva vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus.

Resolução nº 130/2013 - DEJT em 14/10/2013
Altera a Resolução CSJT nº 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II - Parâmetros e orientações para contratações de obras; III - Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.

Resolução nº 129/2013 - DEJT em 16/9/2013
Regulamenta o dispositivo constante do art. 3º da Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012.

Resolução nº 128/2013 - DEJT em 05/9/2013  (Republicação em 04 de outubro de 2013)
Altera a 
Resolução nº 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Resolução nº 127/2013 - DEJT em 28/05/2013
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores integrantes da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Medicina, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução nº 126/2013 - DEJT em 06/5/2013 (Revogada pela Resolução nº 143/2014 - DEJT em 26/09/2014)
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art.
18, § 3º, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012.

Resolução nº 125/2013 - DEJT em 06/5/2013
Altera a Resolução CSJT n.° 86, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre osprocedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 124/2013 - DEJT em 28/2/2013 (Republicada)
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e revoga o Ato CSJT nº 107/2009.

 

 

Resolução nº 123/2013 - DEJT em 21/2/2013
Altera os artigos 7º e 8º da Resolução CSJT n.º 101, de 20 de abril de 2012que dispõe sobre a  prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução nº 122/2013 - DEJT em 21/2/2013
Institui o Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho – SIGEST no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e dá outras providências.

Resolução nº 121/2013 - DEJT em 28/2/2013 - (Revogada pela Resolução nº 137/2014)
Altera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do  Ato CSJT.GP.SE n.° 48, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução nº 61, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e  pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

Resolução nº 120/2013 - DEJT em 22/2/2013
Altera a Resolução CSJT n° 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema de Processo eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de processamento de informações e  prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br