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2016

Resolução nº 177 – DEJT em 30/11/2016
Acrescenta itens e alíneas ao inciso VI do artigo 7º da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 176 – DEJT em 10/11/2016
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 175 – DEJT em 10/11/2016

 

 

Dispõe sobre as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução nº 174 – DEJT em 05/10/2016

 

 

Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista e dá outras providências.

Resolução nº 173 – DEJT em 05/10/2016

 

 

Aprova a proposta de Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução nº 172 - DEJT em 06/07/2016
Extingue a Assessoria de Relações Institucionais e cria a Assessoria Parlamentar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução nº 171 - DEJT em 06/07/2016
Altera a Resolução CSJT n.° 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução nº 170 - DEJT em 09/05/2016
Revoga o art. 33 da Resolução CSJT n. 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução nº 169  - DEJT em 03/05/2016
Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 168 - DEJT em 02/05/2016
Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução nº 167 - DEJT em 22/04/2016
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 166 - DEJT em 18/04/2016
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 165 - DEJT em 18/04/2016
Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus

Resolução nº 164 - DEJT em 04/04/2016
Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução nº 163/2015 - DEJT em 26/02/2016
Dispõe sobre as competências e as estruturas das Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução nº 162/2015 - DEJT em 26/02/2016
Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que trata os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus

 Resolução nº 161/2015 - DEJT em 23/02/2016
Altera a resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aérea no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.


Conteúdo de Responsabilidade da CPROC

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT
Anderson Carlos Leite Affonso
Telefone: 3043-3061
Email: cproc@csjt.jus.br